Anac diz que não renovará concessão da Pantanal
Anac diz que nao renovara concessao da Pantanal A Anac enviou o seguinte comunicado sobre a situacao da Pantanal Linhas Aereas, que perdera
A Anac enviou o seguinte comunicado sobre a situação da Pantanal Linhas Aéreas, que perderá sua concessão e terá de passar por novos trâmites caso queira continuar a voar.
"No dia 14/12/2007, a Pantanal recebeu da ANAC a solicitação de apresentação de documentos comprobatórios de sua situação de regularidade técnica, operacional, jurídica e fiscal;
A empresa apresentou sucessivos pedidos de dilatação do prazo, porém os pedidos foram indeferidos como foi comunicado oficialmente pela ANAC no dia 12/2/2008, e nesta mesma data foi informada formalmente a proibição de comercialização de bilhetes para períodos superiores a 15 dias;
No dia 29/2/2008, a ANAC emitiu ofício à Pantanal fixando prazo de 5 dias úteis para apresentação dos documentos. Este prazo se encerrou na última sexta-feira, 07/03/2008;
Para atender aos passageiros que já adquiriram bilhetes, a companhia poderá voar até o dia 24/3/2008. A companhia também poderá vender bilhetes para os vôos já programados até essa data;
Como a empresa não cumpriu a determinação da agência reguladora, a ANAC decidiu não renovar o CHETA (Certificado de Homologação de Empresa do Transporte Aéreo) da Pantanal, que vence no próximo dia 25/03/2008. Portanto, a partir dessa data, a empresa deixa de operar. Caso queira retornar como empresa aérea, terá que encaminhar um pedido formal à ANAC e seguir todos os trâmites necessários para a concessão de um novo CHETA."
A Pantanal possui 33 slots/dia no aeroporto de Congonhas.
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"No dia 14/12/2007, a Pantanal recebeu da ANAC a solicitação de apresentação de documentos comprobatórios de sua situação de regularidade técnica, operacional, jurídica e fiscal;
A empresa apresentou sucessivos pedidos de dilatação do prazo, porém os pedidos foram indeferidos como foi comunicado oficialmente pela ANAC no dia 12/2/2008, e nesta mesma data foi informada formalmente a proibição de comercialização de bilhetes para períodos superiores a 15 dias;
No dia 29/2/2008, a ANAC emitiu ofício à Pantanal fixando prazo de 5 dias úteis para apresentação dos documentos. Este prazo se encerrou na última sexta-feira, 07/03/2008;
Para atender aos passageiros que já adquiriram bilhetes, a companhia poderá voar até o dia 24/3/2008. A companhia também poderá vender bilhetes para os vôos já programados até essa data;
Como a empresa não cumpriu a determinação da agência reguladora, a ANAC decidiu não renovar o CHETA (Certificado de Homologação de Empresa do Transporte Aéreo) da Pantanal, que vence no próximo dia 25/03/2008. Portanto, a partir dessa data, a empresa deixa de operar. Caso queira retornar como empresa aérea, terá que encaminhar um pedido formal à ANAC e seguir todos os trâmites necessários para a concessão de um novo CHETA."
A Pantanal possui 33 slots/dia no aeroporto de Congonhas.
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