Liberação de tarifas internacionais terá audiência dia 11
Liberacao de tarifas internacionais tera audiencia dia 11 A diretoria da Anac aprovou a realizacao no proximo dia 11, em Brasilia, de uma au
A diretoria da Anac aprovou a realização no próximo dia 11, em Brasília, de uma audiência pública sobre a proposta de liberação gradual das tarifas dos vôos internacionais com origem no Brasil. Atualmente, tanto companhias aéreas nacionais quanto estrangeiras são obrigadas a praticar preços mínimos tabelados. A proposta da Anac é permitir descontos graduais sobre a tabela de referência até a liberação tarifária total em 2010. A medida deveria ter entrado em vigor no dia 1º de janeiro deste ano, possibilitando, de acordo com a agência, 20% de desconto em uma primeira fase, porém foi proibida pela Justiça, que atendeu à solicitação do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea).
Em 2008 o processo de liberação tarifária foi discutido com o setor, e a Anac recebeu 14 contribuições por meio de consulta pública pela internet. A agência explica que “com a disponibilidade a consulta pública pela internet permite que qualquer cidadão ou empresa interessada possa enviar suas sugestões a qualquer hora do dia e de qualquer lugar do Brasil”. Ainda de acordo com a Anac, na audiência pública, a única forma de participar exige a presença do interessado, que precisará deslocar-se fisicamente até a cidade do evento no local e hora marcados para poder dar sua contribuição ou crítica à proposta. “Apesar das facilidades e do caráter mais democrático da consulta pública, a Justiça Federal decidiu, em caráter liminar, que uma audiência pública era necessária para este caso. Assim, a diretoria da Anac revogou a Resolução nº 61 (que formalizava a proposta da agência que já havia passado pela consulta pública) e agendou a audiência pública para o dia 11 de fevereiro”, diz o comunicado da Anac.
O evento será realizado das 10h às 13h no auditório da gerência regional da Anac em Brasília, no setor de hangares, Lote 4, Aeroporto Internacional de Brasília. A participação é livre, mas para se manifestar verbalmente é necessário fazer inscrição até às 12h do dia 10, enviando um e-mail com a identificação da empresa ou entidade representada e o nome do porta-voz para consultapublica.tarifas@anac.gov.br.
Em 2008 o processo de liberação tarifária foi discutido com o setor, e a Anac recebeu 14 contribuições por meio de consulta pública pela internet. A agência explica que “com a disponibilidade a consulta pública pela internet permite que qualquer cidadão ou empresa interessada possa enviar suas sugestões a qualquer hora do dia e de qualquer lugar do Brasil”. Ainda de acordo com a Anac, na audiência pública, a única forma de participar exige a presença do interessado, que precisará deslocar-se fisicamente até a cidade do evento no local e hora marcados para poder dar sua contribuição ou crítica à proposta. “Apesar das facilidades e do caráter mais democrático da consulta pública, a Justiça Federal decidiu, em caráter liminar, que uma audiência pública era necessária para este caso. Assim, a diretoria da Anac revogou a Resolução nº 61 (que formalizava a proposta da agência que já havia passado pela consulta pública) e agendou a audiência pública para o dia 11 de fevereiro”, diz o comunicado da Anac.
O evento será realizado das 10h às 13h no auditório da gerência regional da Anac em Brasília, no setor de hangares, Lote 4, Aeroporto Internacional de Brasília. A participação é livre, mas para se manifestar verbalmente é necessário fazer inscrição até às 12h do dia 10, enviando um e-mail com a identificação da empresa ou entidade representada e o nome do porta-voz para consultapublica.tarifas@anac.gov.br.