#FicaPERSE: setor hoteleiro realiza ato no Senado, em Brasília

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Nesta terça-feira (5), cerca de 1,2 mil hoteleiros, profissionais e diversas lideranças representativas de entidades e sindicatos laborais dos setores de Turismo e eventos, além de diversos parlamentares, estiveram reunidos no plenário do Senado Federal, para defender a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). O grupo foi capitaneado pela Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira (FPhotel).

A reação do setor hoteleiro provocou um novo acordo entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e lideranças partidárias do Congresso, estabelecendo que o PERSE será tratado em um projeto de lei com urgência constitucional para ser discutido entre o ministério, o parlamento e o setor produtivo.

Os representantes dos setores beneficiados pelo programa lotaram o auditório Petrônio Portela, a galeria e as salas de comissões do Senado para acompanhar a sessão que foi presidida pelo senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), vice-presidente da Frente e autor do requerimento para a sua realização.

"É inegável que o PERSE continua sendo fundamental para a recuperação do setor hoteleiro. O programa trouxe um novo fôlego e uma perspectiva de retomada gradativa e paulatina. Voltamos a ter uma vida normal, mas não a ponto de se dizer que tudo está como antes da pandemia. Longe disso, os números mostram, nesse início de ano, uma preocupação pelos percentuais que indicam uma possível estagnação. É compreensível, de nossa parte, que nós implementemos esse debate com o Governo Federal, da mesma forma como esse Congresso fez recentemente, no tocante aos 17 setores que foram desonerados e que a hotelaria não faz parte. Agora é hora de promovermos o debate sobre o PERSE nas duas casas, discutindo e mostrando ao Poder Executivo a necessidade de mantê-lo beneficiando a hotelaria”

Senador Veneziano Vital

Para os representantes da Frente Parlamentar Mista, a medida provisória 1.202 contraria a decisão suprema da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que aprovaram o programa por três vezes, incluindo um acordo com o atual governo federal há menos de um ano, e antecipa para abril desse ano a volta da cobrança de impostos que só seriam pagos a partir de 2027. A FPHotel também destaca que os recursos para o programa já estão previstos na Lei Orçamentária de 2024.

Os presidentes do HotéisRIO, Alfredo Lopes, e da ABIH-RJ, Paulo Michel, também estiveram presentes no ato, que marcou um momento histórico no setor hoteleiro. Além da ABIH Nacional e ABIHs estaduais e do Distrito Federal, a mobilização da FPhotel no Congresso Nacional conta com o apoio de entidades nacionais ligadas à indústria de hotéis, como o Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb), o Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), a União Nacional de Convention & Visitors Bureau e Entidades de Destinos (Unedestinos), a Associação Brasileira de Motéis (ABMotéis) e a HI HOSTEL Brasil.

“Acredito que os parlamentares ficaram impressionados com a mobilização, o que mostrou a importância da continuidade do PERSE para a manutenção de postos de trabalho, além de beneficiar a receita do próprio governo. Ficou claramente demonstrado que, apesar do desconto nos impostos, os benefícios foram muito superiores por conta da manutenção dos empregos e da atividade econômica”

Alfredo Lopes, presidente do HotéisRIO

Representantes da hotelaria nacional se reúnem com parlamentares

Após o ato no Plenário do Senado Federal, representantes de 27 Estados e do Distrito Federal da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH Nacional, entidade que representa a hotelaria, um dos segmentos beneficiados pelo PERSE, se reuniram com deputados e senadores, a fim de apresentar aos legisladores a relevância para a economia do País da manutenção do programa até 2027. Entre os pontos levantados pelo setor, está a contestação dos dados do Ministério da Fazenda que apontaram que o programa gerou uma perda de receita para os cofres públicos de R$ 17 bilhões no ano passado.

Segundo a ABIH, para a hotelaria nacional, a extinção do programa também traz insegurança jurídica, pois viola o artigo 178 do Código Tributário Nacional que prevê que as isenções concedidas por prazos definidos previamente e sob determinadas condições não podem ser objeto de revogação. Os benefícios trazidos pelo PERSE têm essas duas características: deveriam vigorar até 2027 e seguem regras estabelecidas, como as empresas serem inscritas no regime normal de Lucro Presumido ou Lucro Real e no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), características respeitadas integralmente pela hotelaria para sua adesão.

Movimento #FicaPERSE no Fórum PANROTAS 2024

A manutenção pelo PERSE também chegou ao palco do Fórum PANROTAS, na segunda-feira (5), reunindo 2 mil pessoas engajadas no programa. Foram levantados cartazes e uma grande faixa para disseminar a hashtag #FicaPERSE e mostrar a importância da medida para todo o trade de Turismo.