Câmara analisa PL que cria passaporte sanitário de covid-19

Criar uma versão digital da caderneta de vacinação específica para a covid-19, desenvolvida pelo Ministério da Saúde em parceria com as Secretarias Estaduais de Saúde, é o principal objetivo de um projeto de lei de autoria do deputado federal Geninho Zuliani (DEM/SP), apresentado no dia 31 de março. Se aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto vai criar o passaporte sanitário de covid-19, que será elaborado pelo Ministério da Saúde através do Conecte SUS Cidadão.

"O passaporte sanitário de covid-19 pretende incentivar o Turismo daqueles já estão devidamente vacinados ou daqueles que apresentem teste de covid-19 negativo, bem como fomentar a recuperação do setor de Viagens e Turismo e de muitas economias locais dos municípios turísticos, desde que tenha passado o pico de contaminação pelo coronavírus e as cidades destino não estejam com restrição local de circulação, como lockdown ou toque de recolher aos cidadãos", explicou Zuliani.

Segundo o parlamentar, embora a vacinação na proposta não constitua pré-requisito para viagem e hospedagem, os certificados serão necessários. "Defendemos que a criação de um passaporte sanitário de covid-19 a ser apresentado junto com os demais documentos pessoais em embarques e desembarques aéreos e terrestres e em check-in na rede hoteleira, conjuntamente com os cuidados sanitários e distanciamento social já em uso, será uma ferramenta fundamental no pós- pandemia, que permitirá que os serviços e a economia voltem a funcionar", disse.

Em trâmite na Câmara, o projeto já possui requerimento de urgência para que seja apreciado, em breve, pelo Plenário.