Renê Castro   |   25/09/2014 17:40

Abear projeta crescimento, mas cobra revisão de tributos

Durante debate sobre as melhores formas de alcançar o número de 200 milhões de viajantes domésticos até 2020 (hoje são 111 milhões), o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, fez uma análise completa do setor, mostrando a evolução desde a era pré-2002, quan

Durante debate sobre as melhores formas de alcançar o número de 200 milhões de viajantes domésticos até 2020 (hoje são 111 milhões), o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, fez uma análise completa do setor, mostrando a evolução desde a era pré-2002, quando o governo era o responsável por regular as tarifas das aéreas. Por meio de dados históricos, Sanovicz mostrou as vantagens da chamada liberdade tarifária, que resultou em um crescimento de 208% e a queda de 43% na tarifa durante uma década.

O cenário atual, porém, está sendo caracterizado por um modelo de tributação crítico para o desenvolvimento das companhias aéreas. O ICMS do combustível é que o mais impacta, já que representa cerca de 40% do custo de um deslocamento aéreo. “São Paulo, por exemplo, é o Estado com uma das maiores movimentações do Brasil e possui tributação de 25% sobre o querosene utilizado nas aeronaves que lá atuam”, revelou Sanovicz, reivindicando alterações urgentes no atual modelo de cobrança.

“Já apresentamos estudos que comprovam que o ICMS é um fator impeditivo para o crescimento do mercado aéreo, mas o governo do Estado não entende desta forma. O que nos resta é seguir investindo”, explicou o presidente da Abear. Nas entrelinhas, a estratégia é forçar a máquina pública a rever a política de impostos por meio da geração de oferta e demanda.

Representando as companhias aéreas, o diretor de Vendas da Tam, Igor Miranda, revelou que Brasília (DF), Ceará e Pará aceitaram reduzir a taxa do combustível e, com isso, ganharam novas conexões. “É uma medida que nos possibilita gerar produtos e revertê-los em benefícios ao mercado. Todos ganham com isso, especialmente o consumidor”, emendou o dirigente.

Para cumprir a projeção da Abear, Eduardo Sanovicz afirmou que é preciso passar dos atuais 73 aeroportos para 169; saltar de 316 rotas nacionais para 795; empregar um total de 1,9 milhão de pessoas (hoje são cerca de 600 mil envolvidas com a atividade); possuir uma frota total de 976 aviões (atualmente são 526); aumentar em R$ 10 bilhões o investimento da iniciativa privada e em R$ 15 bilhões a contrapartida do governo.

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