Fabíola Bemfeito   |   16/08/2011 10:10

Dilma cria comissão para aeroportos e não inclui MTur

A presidente Dilma Rousseff criou a Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero), formada por oito ministérios, e tendo a Infraero apenas como parceira, de acordo com decreto publicado hoje (16) no Diário Oficial da União. O objetivo é organizar os principais aeroportos do País.

Com informações da Agência Brasil

Pode ser pelo momento difícil, em meio às denúncias, ou por não enxergar relevância na pasta para o tema. Mas foi sem o Ministério do Turismo e apenas em parceria com a Infraero que a presidente Dilma Rousseff criou a Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero), formada por oito ministérios e tendo a Infraero apenas como parceira. O decreto foi publicado hoje (16) no Diário Oficial da União e tem como objetivo organizar os principais aeroportos do País.

Sob a coordenação da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, a Conaero será integrada por membros da Casa Civil e dos ministérios da Agricultura, da Defesa, da Fazenda, da Justiça, do Planejamento e da Saúde, além da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac). E parcerias de Receita Federal, Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Polícia Federal, da Agência Nacional Sanitária (Anvisa) e Infraero.

De acordo com a decisão, ficam instituídas autoridades portuárias nos aeroportos internacionais de Brasília, de Belo Horizonte (Confins), os dois de São Paulo (Guarulhos e Congonhas) e do Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont). Se as autoridades entenderem que é preciso estender as ações para outros aeroportos, o decreto autoriza a medida.

A comissão se responsabilizará por melhorar a qualidade dos serviços prestados nos aeroportos, assim como os sistemas de segurança, e por garantir mais rapidez nos processos operacionais. Pelo decreto, a Conaero terá de treinar e qualificar os profissionais que atuam no setor, padronizar as atividades, garantir a estrutura adequada e coordenar ações emergenciais.

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