Atualização do Código de Aeronáutica é tema de reunião
A comissão de especialistas responsável pela atualização do novo Código Brasileiro de Aeronáutica irá se reunir na próxima segunda (dia 3), quando os subgrupos do colegiado começarão a apresentar suas sugestões dentro do cronograma definido na reunião do último dia 13.
Enquanto o subgrupo da aviação civil apresentará sugestões sobre questões como autoridade aeronáutica, meio ambiente e prevenção de acidentes, o subgrupo de transporte aéreo iniciará, no próximo dia 3, a exposição da proposta que trata da participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras.
O trabalho, dividido em três áreas (navegação aérea, organização da aviação civil e transporte aéreo), terá um quarto grupo responsável por temas residuais, e a comissão tem até o fim do ano para elaborar um anteprojeto de reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica.
Após aprovação, o texto elaborado será transformado em projeto de lei, a ser analisado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.