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Antonio R. Rocha   |   30/07/2014 10:44

RN luta para reduzir alíquota de combustível da aviação

A necessidade da redução da alíquota do ICMS no querosene da aviação (QAV) continua em pauta em Natal. Segundo empresários do setor de Turismo

A necessidade da redução da alíquota do ICMS no querosene da aviação (QAV) continua em pauta em Natal. Segundo empresários do setor de Turismo, é a única saída, no momento, para atrair mais voos e melhorar a malha aérea para a capital potiguar, uma das mais prejudicadas em todo o Brasil nos últimos dois anos.

Roberto de Oliveira, diretor comercial para Novos Negócios Aéreos da Inframérica, empresa que administra o Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, esteve ontem (29) na capital potiguar, onde abordou os vários entraves para a expansão da aviação no Rio Grande do Norte.

“Não é fácil lançar novas rotas. Todos precisam fazer sua parte, inclusive e principalmente o governo do Estado. E também é preciso paciência. Para trazer um voo internacional é preciso no mínimo dois anos de trabalho. De muito trabalho. Mas um fato é concreto: aeroporto apto nós já temos”, ressaltou Oliveira.

Os empresários potiguares, principalmente do segmento da hotelaria, têm como principal referência o aeroporto de Brasília, também administrado pela Inframérica. A alíquota do ICMS no combustível de aviação no Distrito Federal foi reduzida de 25% para 12%, fato que - segundo se comenta - incrementou o número de pousos e decolagens no Aeroporto Juscelino Kubitschek.

"Contribuiu, claro. Porém não de forma isolada. Houve muito investimento no terminal. Criamos mais espaço, mais conforto. Trabalhamos para Brasília virar realmente um hub", alertou o diretor da Inframérica.

Ainda segundo Oliveira, Brasília ganhou 206 novos voos e duas novas companhias aéreas passaram a operar no terminal. Foram 36 novos voos internacionais. O consumo de QAV no Aeroporto JK teve crescimento de 28,1%, a partir da menos tributação. Passou de 95 mil metros cúbicos no primeiro trimestre de 2013 para 122 mil metros cúbicos no mesmo período deste ano.

Já a arrecadação de ICMS sobre o QAV no Distrito Federal não foi afetada após o benefício tributário. No primeiro trimestre de 2012, quando a alíquota era de 25%, o total arrecadado foi de R$ 56,7 milhões. No mesmo período deste ano, com a redução para 12%, o montante ficou em R$ 56,2 milhões. Os dados são da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

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