A Prefeitura de São Paulo instituiu oficialmente, por meio de um decreto publicado ontem (26) no Diário Oficial do município, o programa Ruas Abertas, que promove a ocupação de ruas e avenidas da capital paulista aos domingos e feriados por parte dos cidadã
A Prefeitura de São Paulo instituiu oficialmente, por meio de um decreto publicado ontem (26) no Diário Oficial do município, o programa Ruas Abertas, que promove a ocupação de ruas e avenidas da capital paulista aos domingos e feriados por parte dos cidadãos, limitando a utilização de veículos.
Avenida Paulista, em São Paulo, fechada para carros
O programa permite manifestações artísticas, culturais e esportivas, desde que os níveis máximos de ruído sejam respeitados e não causem incômodo aos moradores.
Como determina o decreto assinado pelo prefeito Fernando Haddad, as subprefeituras da cidade deverão definir, de forma participativa, as vias públicas que irão participar do programa, assim como os dias e horários.
“As vias indicadas serão previamente submetidas a estudos de viabilidade e impacto viário pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e priorizadas em função de critérios de acessibilidade por meio de transporte público. É vedada a inclusão no programa de trechos de vias públicas em que haja hospitais, prontos-socorros, velórios ou cemitérios quando não apresentadas rotas alternativas a essas vias”, diz o documento oficial.
O decreto também prevê a criação do Comitê Intersetorial de Ruas Abertas, com representantes das secretarias da prefeitura, que deverá apresentar às subprefeituras propostas de melhoria do programa, além de duas instâncias com representantes da sociedade civil, que poderão apresentar propostas às subprefeituras.
