CTI Nordeste defende redução do ICMS do combustível

A redução da alíquota do Imposto sobre Circulação Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente nas operações de reabastecimento de aeronaves comerciais com Querosene de Aviação (QAV) é um dos temas debatidos pelos governadores da região Nordeste para impulsionar o desenvolvimento do turismo. Estados como Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Bahia já adotam uma política fiscal mais favorável ao tema.

A presidente da CTI-NE e secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Alagoas, Jeanine Pires, informou que os outros Estados do Nordeste já implementaram ou começaram os estudos para reduzir alíquota (ICMS), incidente nas operações de reabastecimento de QAV em aeroportos da região, visando tornar os destinos mais competitivos nos mercados nacional e internacional.

“Em Alagoas, o governador Renan Filho vê no turismo um dos pilares de desenvolvimento da economia do Estado. A revisão da alíquota do ICMS vem sendo tratada com muita atenção pelo governo, tendo em vista os resultados que poderão ser obtidos”, afirmou.

Jeanine Pires ressaltou que a BNTM em Fortaleza, que acontece de 28 a 31 de maio, é um espaço importante de encontro com os secretários de turismos do Nordeste, não apenas na troca de experiências positivas, mas também para debater politicas públicas, a exemplo da redução do ICMS do combustível para incrementar novos voos nacionais e internacionais para região.

Segundo Hugo Plech, coordenador da assessoria jurídica da Sedetur, atualmente, alíquotas majoradas inviabilizam novos voos para a região. “Em Alagoas, nossa meta é reduzir a carga tributária incidente nestas operações, trazendo novos voos para o Estado, e fomentando a sua atividade turística e econômica”, esclareceu Hugo Plech.