Beach clubs de Florianópolis serão demolidos
Os beach clubs, badalados bares da praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis (SC), estão com os dias contados. Isso porque a justiça federal do Estado anulou todas as licenças, alvarás e autorizações dos estabelecimentos, determinando a sua demolição. Os bares estão concentrados em região de
Os beach clubs, badalados bares da praia de Jurerê Internacional, em Florianópolis (SC), estão com os dias contados. Isso porque a justiça federal do Estado anulou todas as licenças, alvarás e autorizações dos estabelecimentos, determinando a sua demolição.
Os bares estão concentrados em região de uso comum, motivo que gera reclamações por parte dos moradores desde 2008, e levou o juiz Marcelo Krás Borges a entrar com ação contra os estabelecimentos.
“Como a ocupação foi realizada sem a existência de licença ambiental válida, é totalmente ilegal, gerando o dever de indenizar por cada ano que o meio ambiente foi prejudicado, impedindo-se a regeneração da vegetação nativa protegida pelo Código Florestal”, afirma Borges em sentença.
Os estabelecimentos afirmam que vão recorrer da decisão.
Os bares estão concentrados em região de uso comum, motivo que gera reclamações por parte dos moradores desde 2008, e levou o juiz Marcelo Krás Borges a entrar com ação contra os estabelecimentos.
“Como a ocupação foi realizada sem a existência de licença ambiental válida, é totalmente ilegal, gerando o dever de indenizar por cada ano que o meio ambiente foi prejudicado, impedindo-se a regeneração da vegetação nativa protegida pelo Código Florestal”, afirma Borges em sentença.
Os estabelecimentos afirmam que vão recorrer da decisão.
*Fonte: Folha de São Paulo