Biaphra Galeno   |   04/10/2013 12:05

Após mudanças, Cadastur registra 2,9 mil novas adesões

O Sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor do turismo, o Cadastur, registrou aumento de 2.955 cadastros entre os meses de agosto e setembro. O total de prestadores de serviços chegou a 45,5 mil, de acordo com dados do Ministério do Turismo.

O Sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas que atuam no setor do turismo, o Cadastur, registrou aumento de 2,9 mil cadastros entre agosto e setembro. O total de prestadores de serviços chegou a 45,5 mil, de acordo com dados do Ministério do Turismo. O crescimento ocorreu após a publicação da portaria n°197, que tornou o Cadastur mais simples e inclusivo.

“A portaria torna o processo de inscrição menos burocrático”, afirma o coordenador geral de Serviços Turísticos, Jair Galvão Neto. Com as novas regras, não é mais necessário apresentar alvará de funcionamento para obter o registro e passa a ser permitido cadastrar veículos prestadores de serviços de terceiros.

Outra mudança foi o aumento do prazo de renovação de cadastro de guias, de dois para cada cinco anos. “O aumento de cadastros pode ser ainda maior nos próximos meses com a conclusão de um novo sistema, o Cadastur 3.0”, disse o coordenador. Segundo Galvão Neto, a nova versão do Cadastur tornará o sistema mais ágil, permitindo renovação automática do cadastro para a maioria dos prestadores e o envio de informações pelo sistema.

As novas regras permitem que os microempreendedores individuais façam parte do cadastro de prestadores de serviço do setor em qualquer atividade. Eles também passam a se beneficiar de diversas ferramentas oferecidas pelo governo federal para aumento da competividade, como linhas de crédito em condições diferenciadas e programas de qualificação profissional. Além disso, os prestadores garantem a participação em ações promocionais do Ministério do Turismo.

O secretário nacional de Políticas para o Turismo, Vinicius Lummertz, explica que as mudanças são uma forma de se adequar ao próprio mercado. “Há muitos microempreendedores que atuam no turismo e contribuem para movimentar a economia, temos de incluir e facilitar a regularização desses profissionais”, afirma.

NA LEI
Para algumas modalidades de serviço turístico, o registro é obrigatório (conforme a Lei Geral do Turismo nº 11771/2008), como meios de hospedagem, agências de viagens, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos, acampamentos turísticos e guias de turismo.

Nos últimos seis meses de 2013, mais de 1,3 mil agências de viagens entraram para o Sistema de Cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor do turismo e quase 600 transportadoras turísticas.

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