MTur abre inscrições para financiamento de eventos

Órgãos ou entidades das administrações públicas federal, estadual, municipal ou distrital que buscam apoio financeiro do Ministério do Turismo para a realização de eventos já podem inscrever seus projetos no Sistema de Convênios do Governo Federal.

A página do Siconv ficará aberta até 9 de março e as propostas cadastradas passarão por análise técnica. Projetos com o mesmo objetivo apoiados por meio de emendas parlamentares, de caráter impositivo, não estão incluídos nessa etapa de inscrições. Os detalhes para a obtenção do apoio do MTur estão disponíveis na portaria nº 16, de 25 de janeiro de 2017.

“Os eventos são excelentes oportunidades de atração de turistas e geração de empregos e renda nos municípios brasileiros. Por isso, o Ministério do Turismo direciona, anualmente, parte de seus recursos para a produção e divulgação de festivais gastronômicos e musicais, aniversários de cidades, e feiras em todo o País”, afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão. Em 2016, o ministério destinou R$ 14,3 milhões para 50 eventos realizados em diversas cidades brasileiras.
CRITÉRIOS
Para inscrever o projeto, os órgãos públicos devem comprovar o caráter tradicional e de notório conhecimento popular e gratuito do evento.

Além disso, é preciso que o evento contribua para a promoção, o posicionamento do destino turístico no mercado e fomente a atividade turística. Serão considerados eventos de abrangência municipal, estadual ou regional, reconhecidos em caráter formal pelo órgão oficial de turismo do Estado e que sejam realizados exclusivamente por órgão públicos há pelo menos três edições.

O Ministério do Turismo apoia cachês de artistas e bandas musicais previamente cadastrados no ministério; a divulgação do evento em rádio, televisão, jornal e revista; e a locação de gerador, banheiro químico, tenda e palco. A análise de custos dos itens de apoio ocorrerá durante a avaliação de cada proposta encaminhada ao Sinconv.

VALORES
Caso a proposta seja aprovada, os valores do financiamento variam de acordo com a categorização dos municípios no Mapa do Turismo Brasileiro. As cidades da categoria “A” poderão inscrever propostas de até R$ 800 mil por ano, não podendo exceder R$ 400 mil por convênio. Os municípios da categoria “B”, por sua vez, podem receber até R$ 500 mil por ano, sendo o valor máximo por convênio de R$ 250 mil. As cidades da categoria “C” podem conveniar até R$ 400 mil por ano, sendo que cada convênio pode custar no máximo R$ 200 mil. Por fim, municípios da categoria “D”, que realizam eventos menores, podem receber até R$ 150 mil por ano em um único convênio.

Convênios para festas de aniversário das cidades poderão ser elegíveis no sistema, desde que as cidades estejam inseridas nas categorias “A” e “B” do Mapa do Turismo Brasileiro.