Alex Souza   |   25/07/2014 16:09

Empresário dispara críticas sobre mark up de bilhetes

Ex-presidente da Abav-DF e presidente do Grupo Voetur, Carlos Alberto de Sá enviou artigo ao Portal PANROTAS no qual dispara críticas aos mais diversos setores da cadeia. Motivo: a prática do mark up nos

Ex-presidente da Abav-DF e presidente do Grupo Voetur, Carlos Alberto de Sá enviou artigo ao Portal PANROTAS no qual dispara críticas aos mais diversos setores da cadeia. Motivo: a prática do mark up nos bilhetes aéreos e a suposta inexistência de práticas efetivas para combatê-la por parte de entidades e empresas.

Confira abaixo:

O que levou o governo a querer evitar as agências de viagens, e porque esse modelo poderá ser seguido por empresas e grupos corporativo.

Tomei a liberdade de transcrever a chamada de um texto escrito pelo ilustre Luis Vabo, a quem devo maior respeito, como forma de exaltar sua louvável luta contra o mark up de bilhetes aéreos - prática vulgarmente conhecida como "máscara de bilhetes". Acrescentei ao tema a parte em itálico, vez que a continuidade da referida prática certamente resultará na eliminação das agências de viagens também do mercado corporativo.

É sabido que, além de gerar enorme prejuízo ao erário, as "máscaras de bilhetes" acabam lesando milhares de consumidores no mercado privado, em suas mais diversas categorias. Diante de todas essas falhas, infelizmente se torna compreensível a atitude do governo de afastar essas agências do mercado público.

Enquanto presidente da Abav-DF, fiz o que pude junto à Anac, TCU, MPOG, SAC e companhias aéreas no sentido de reverter esse quadro. Defendi que a solução era simples e que se resume à inclusão do valor da tarifa aérea no boarding pass (cartões de embarque). Felizmente essa solução foi prontamente acatada pelo Tribunal de Contas da União, conforme prolatado no Acórdão 1973/2013.

Contudo, até então a Anac não tomou as providências ali determinadas. E aqui indago: sob qual argumento essa falta de respeito ao Tribunal de Contas de nosso País se mantêm?

Oportuno ressaltar também a indecifrável inércia das empresas aéreas, que, mesmo sabendo de tudo que acontece, nada fazem.

É sabido por todos que o bilhete aéreo, para todos os efeitos legais, equipara-se à nota fiscal. Assim sendo, por que a sua alteração, fato esse que constitui crime de ordem tributária, acontece dia após dia e ninguém toma providências diante de todas essas ilegalidades? Onde estão nossas entidades de classe para defender àqueles que tentam sobreviver honestamente no mercado?

Fico indignado, na qualidade de empresário e de cidadão, com essa passividade de todos os setores de nosso ordenamento que, dentro de suas esferas de responsabilidades, não tomam as providências devidas, fecham os olhos para as fraudes e acabam por colaborar com o iminente risco de desaparecimento de nossa atividade do mercado.

Até que se encontre uma forma de acabar com esta grave ilegalidade, não compactuarei com a tentativa de bloquear o processo de credenciamento das companhias aéreas junto ao MPOG, e nem de inibir a iniciativa do governo de realizar as compras de passagens aéreas diretamente das empresas aéreas. E aqui aproveito para questionar: que proposta a Abav Nacional levou ao governo? Por que não se reúne com as companhias aéreas tentando dissuadi-las desse processo de venda direta? Até o dia 17, somente a Tam tinha se credenciado, e o prazo final é dia 28 de julho.

Sinceramente, continuo sem ver punição a todas essas práticas ilícitas, tampouco propostas de mudanças deste cenário. Infelizmente as fraudes continuam pois muito dinheiro se ganha com esse crime. Basta ver que antes ganhávamos 10% de comissão e hoje são colocados, a título de mark up, o percentual de até 50% a maior do valor de face do bilhete original. Sem falar nas soluções postas no mercado de sistemas de self booking que divulgam abertamente ter a solução para que as agências façam as “máscaras”.

O fato é que as Agências que agem com honestidade e apresentam um fee justo, dentro das regras de mercado, não conseguem competir com aquelas que apresentam preços irrisórios, perto de zero, e que superfaturam os bilhetes emitidos em percentuais que, como disse linhas acima, chegam a 50 % do valor original. Isto sem falar na utilização de Tour Codes indevidos e do uso de tarifas de operadora em bilhetes que não são comercializados para este fim - gerando, consequentemente, uma “máscara” no bilhete a ser cobrado do cliente final.

O que penso é que temos que ter um choque de ordenamento no nosso mercado! Ou melhor: TOLERÂNCIA ZERO para todas essas práticas! Ou então haverá o total descrédito de nossas agências também na iniciativa privada - e aí sim, talvez, nossas entidades começarão a atuar junto com os vários empresários interessados neste segmento.

Carlos Alberto de Sá.
Presidente do Grupo Voetur
".

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