Projeto de Lei pode banir função do Waze no Brasil
Enquanto todos estavam antenados no processo de impeachment da Presidenta Dilma, a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), da Câmara dos Deputados, aprovou um projeto que promete causar polêmica.
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados aprovou hoje um projeto que promete causar polêmica, principalmente aos motoristas que gostam de se guiar no trânsito por meio de aplicativos móveis.
Criado pelo deputado Major Fábio (PROS-PB), o projeto de lei nº 5.596 de 2013 prevê a proibição de aplicativos como Waze. Segundo o texto, tomando como base o novo Código Brasileiro de Trânsito, esse tipo de app mostra pontos de interesse como radares de semáforo e de velocidade, além de blitz da polícia.
Caso a lei seja aprovada, o Waze deverá excluir essa função e, caso não o faça, poderá ser banido do Brasil. Além disso, o motorista que for pego utilizando um recurso desse tipo poderá levar uma multa de até R$ 50 mil.
Mas o processo promete ser longo: o PL foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Ele agora aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça, e, caso aprovado novamente, será debatido na Câmara dos Deputados, para depois seguir para o Senado e, por fim, aguardar a sanção presidencial.
