Raphael Silva   |   01/06/2015 18:17

Secretário do CE pode ser afastado por superfaturamento

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) entrou hoje com uma Ação Civil Pública contra o atual secretário de Turismo do Estado, Arialdo Pinho, por improbidade administrativa. Antigo chefe da Casa Civil do Governo, Pinho é acusado de superfaturamento na contratação de bandas e artistas...

O Ministério Público do Ceará (MPCE) entrou hoje com uma Ação Civil Pública contra o atual secretário de Turismo do Estado, Arialdo Pinho, por improbidade administrativa. Antigo chefe da Casa Civil do governo, Pinho é acusado de superfaturamento na contratação de bandas e artistas musicais para a realização do evento “Férias no Ceará”, ocorrido em 2011. Na ação, o promotor Ricardo Rocha pede o afastamento do secretário de seu cargo, a perda de direitos políticos e a devolução do dinheiro.

Além de Arialdo, as empresas Arte Produções, Portte Turismo e Eventos e Nativa Produções, assim como seus sócios-administradores – Carlos Diógenes Parente, Juciara Cunha Melo e Ruby Helen Sousa Araújo, respectivamente – também foram denunciados por conta do superfaturamento. Em comunicado oficial, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará atestou que “a cuidadosa análise da robusta documentação que integra o feito possibilita a identificação de condutas de improbidade administrativa atribuídas a todos os nominados representados”.

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Sobre os valores que indicam o caso de superfaturamento, o Ministério Público revelou exemplos. O cantor Nando Reis, contratado para realizar dois shows, recebeu do Estado do Ceará R$115 mil, enquanto havia sido contratado por outros órgãos por valores entre R$50 mil e R$80 mil. Já a banda Skank, contratada em outros eventos por valores de R$100 mil e R$140 mil, recebeu R$223 mil para se apresentar no festival “Férias no Ceará”.

Em resposta à reportagem do Portal PANROTAS, a Secretaria de Turismo do Estado do Ceará se pronunciou de forma oficial. "O secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, não foi citado ainda do teor da ação, e, quando isso acontecer, tudo será analisado, esclarecido e respondido através das vias judiciais"

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