Semana começa com nova expectativa sobre o IRRF
Nenhuma (ou pouca) novidade sobre a medida provisória exclusiva que o Turismo pede que a presidente Dilma Rousseff assine, estabelecendo em 6% o imposto sobre remessas ao Exterior para pagamento de serviços e produtos turísticos. A MP ainda não foi assinada, segundo apurou o Portal PANROTAS
Nenhuma (ou pouca) novidade sobre a medida provisória exclusiva que o Turismo pede que a presidente Dilma Rousseff assine, estabelecendo em 6% o imposto sobre remessas ao Exterior para pagamento de serviços e produtos turísticos. A MP ainda não foi assinada, segundo apurou o Portal PANROTAS, por problemas técnicos.
Mas as entidades que encabeçam a negociação (Clia Abremar, Braztoa e Abav) não se encontram paradas e estão semanalmente em Brasília aprendendo o jogo político e fazendo lobby para que a decisão seja acelerada. O mais importante parece que já foi conseguido: o governo, com o apoio do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, foi sensibilizado de que um imposto de 25% é arrasador para o setor. Outra certeza: a alíquota zero não virá, pois já estava previsto que a isenção seria de cinco anos e diversos outros setores, da informática à telefonia celular, do sorvete ao chocolate, da energia ao cigarro, começaram o ano com mais impostos a pagar. Se a estratégia do governo está certa ou errada (a de taxar mais o País no lugar de estimular as empresas), isso cabe às urnas, aos especialistas e ao tempo julgarem. As entidades querem, de imediato, a alíquota menor, que iguala a taxação de remessas à do pagamento com cartão de crédito no Exterior.
O Portal PANROTAS apurou que as principais burocracias e entraves foram removidos e a MP está pronta para ser assinada. O governo estaria aguardando apenas um último parecer, que pode sair na quarta-feira, 17. Assim, a medida provisória poderia ser assinada na quinta ou sexta-feira.
Como a política brasileira é imprevisível, haja vista a demora de quase dois meses para a colocação em prática de um acordo feito com um ministro de Estado, há outras alternativas para a diminuição do imposto, porém, mais demoradas. Uma delas é a inclusão do texto na MP 694, que será votada em março no Congresso. O relator do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), já informou ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que reduziu de 25% para 6% a alíquota referente ao Turismo. O senador comprou a briga, mas o setor ainda prefere a solução mais rápida, via MP exclusiva.
Há outras nuances políticas e burocráticas, mas as lideranças acreditam que a redução sairá. Graças ao lobby político, ao engajamento do ministro e também às diversas vozes da indústria que se manifestaram em redes sociais e veículos como o Portal PANROTAS. Empresários de renome como Martin Jensen, Nicanor Abreu, Aroldo Schultz, entre outros, mostraram claramente o absurdo da alíquota de 25%.
Muitos criticam o silêncio das entidades nesse momento, mas elas não estão tão silenciosas assim. Diríamos que estão sigilosas. A Braztoa, por exemplo, divulgou mensagem a seus associados e fez uma reunião para explicar como o processo estava andando. “O ministro do Turismo é um dos que mais querem essa situação resolvida”, disse uma das lideranças ao Portal PANROTAS.
Henrique Eduardo Alves estará no Fórum PANROTAS, no dia 15 de março, no WTC Events Center, em São Paulo, em encontro no palco com Luiz Eduardo Falco, Magda Nassar, Marco Ferraz e Edmar Bull. Será uma ótima oportunidade para todos entenderem como foi todo esse processo (esperando que ele esteja resolvido até lá) e quais são os próximos passos para a indústria neste e em outros assuntos, já que, como o próprio nome diz trata-se de uma medida PROVISÓRIA.
Mas as entidades que encabeçam a negociação (Clia Abremar, Braztoa e Abav) não se encontram paradas e estão semanalmente em Brasília aprendendo o jogo político e fazendo lobby para que a decisão seja acelerada. O mais importante parece que já foi conseguido: o governo, com o apoio do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, foi sensibilizado de que um imposto de 25% é arrasador para o setor. Outra certeza: a alíquota zero não virá, pois já estava previsto que a isenção seria de cinco anos e diversos outros setores, da informática à telefonia celular, do sorvete ao chocolate, da energia ao cigarro, começaram o ano com mais impostos a pagar. Se a estratégia do governo está certa ou errada (a de taxar mais o País no lugar de estimular as empresas), isso cabe às urnas, aos especialistas e ao tempo julgarem. As entidades querem, de imediato, a alíquota menor, que iguala a taxação de remessas à do pagamento com cartão de crédito no Exterior.
O Portal PANROTAS apurou que as principais burocracias e entraves foram removidos e a MP está pronta para ser assinada. O governo estaria aguardando apenas um último parecer, que pode sair na quarta-feira, 17. Assim, a medida provisória poderia ser assinada na quinta ou sexta-feira.
Como a política brasileira é imprevisível, haja vista a demora de quase dois meses para a colocação em prática de um acordo feito com um ministro de Estado, há outras alternativas para a diminuição do imposto, porém, mais demoradas. Uma delas é a inclusão do texto na MP 694, que será votada em março no Congresso. O relator do projeto, senador Romero Jucá (PMDB-RR), já informou ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que reduziu de 25% para 6% a alíquota referente ao Turismo. O senador comprou a briga, mas o setor ainda prefere a solução mais rápida, via MP exclusiva.
Há outras nuances políticas e burocráticas, mas as lideranças acreditam que a redução sairá. Graças ao lobby político, ao engajamento do ministro e também às diversas vozes da indústria que se manifestaram em redes sociais e veículos como o Portal PANROTAS. Empresários de renome como Martin Jensen, Nicanor Abreu, Aroldo Schultz, entre outros, mostraram claramente o absurdo da alíquota de 25%.
Muitos criticam o silêncio das entidades nesse momento, mas elas não estão tão silenciosas assim. Diríamos que estão sigilosas. A Braztoa, por exemplo, divulgou mensagem a seus associados e fez uma reunião para explicar como o processo estava andando. “O ministro do Turismo é um dos que mais querem essa situação resolvida”, disse uma das lideranças ao Portal PANROTAS.
Henrique Eduardo Alves estará no Fórum PANROTAS, no dia 15 de março, no WTC Events Center, em São Paulo, em encontro no palco com Luiz Eduardo Falco, Magda Nassar, Marco Ferraz e Edmar Bull. Será uma ótima oportunidade para todos entenderem como foi todo esse processo (esperando que ele esteja resolvido até lá) e quais são os próximos passos para a indústria neste e em outros assuntos, já que, como o próprio nome diz trata-se de uma medida PROVISÓRIA.