Fornatur: “Cadastur está fadado a morte”; MTur rebate

O Cadastur, cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam na cadeia produtiva de turismo e é executado pelo Ministério do Turismo (MTur) em parceria com as Secretarias Estaduais de Turismo, vai passar por reformulação. Criado em 2006, o Cadastur sofreu uma série de críticas durante a reunião do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) e segundo o presidente do Fórum, Nilo Sergio Felix, caso não seja repensado, o “Cadastur está fadado a morte”.

Segundo o Fornatur, o Ministério do Turismo não repassa verba para os Estados, que por sua vez precisam arcar com todos os custos referentes ao processo. Em alguns Estados, como Rio e Ceará, há cinco servidores dedicados ao serviço. “Só temos o ônus, não vemos o bônus”, afirmou Felix. “Temos que arcar com todos os custos, até de gasolina ou envio de postagem. O sistema é tão falho que o certificado do Cadastur levava a assinatura de um diretor que havia deixado a pasta fazia quatro meses”, complementou.

O sentimento é antigo e o tema já foi levado para o Ministério na gestão de Vinicius Lages. Segundo o presidente do Fornatur, “Lages entendeu nosso pleito, mas quando ia tomar alguma atitude ele saiu do governo”, lamentou.


O representante do Turismo do Rio Grande do Sul, Abdon Barretto Filho, pediu para que o MTur repense na gestão do Cadastur. “Os Estados precisam pensar numa alternativa. Do jeito que está não dá, estamos engessados, sem recursos”.

No Ceará, a Setur sofreu interferência do Ministério Público, que entendeu que o Estado não estava fazendo a fiscalização. A Secretaria teve que apresentar as justificativas para não ser penalizada, segundo informou o Fornatur.

MINISTÉRIO DO TURISMO
Presente na reunião, o Ministério do Turismo ouviu o pleito do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) e explicou que o orçamento da pasta é enxuto. Segundo a diretora da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, Teté Bezerra, o MTur está cumprindo a Lei Geral do Turismo, mas ela entende que o sistema precisa ser reformulado.

“Fizemos uma licitação em agosto para modernizar todos os sistemas de processos dentro do MTur, incluindo o Cadastur, mas a empresa perdedora entrou com processo e a licitação está parada na Justiça. Nossa ideia é informatizar mais ainda o MTur e acabar com os papéis”, disse.

Um grupo foi criado envolvendo representantes de cinco Estados, além do MTur, para que juntos possam repensar no Cadastur.