Regulamentação do Uber será tema de audiência pública
Em reunião realizada nesta manhã, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou o requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para a realização de uma audiência para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 530/15, de sua autoria
PANROTAS / Emerson Souza
O senador Ricardo Ferraço, do PMDB-ES (foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)
DA AGÊNCIA SENADO
Em reunião realizada nesta manhã, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou o requerimento do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) para a realização de uma audiência para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 530/15, de sua autoria, que disciplina os serviços de transporte privado individual por redes de compartilhamento.
A audiência também tratará dos impactos econômicos e na mobilidade urbana do novo aplicativo, que tem como grande símbolo o Uber, alvo de grande resistência por parte dos taxistas.
Foram convidados Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte e presidente da Frente Nacional de Prefeitos; Maria Santana, presidente do Sinpetaxi-DF; Daniel Mangabeira, diretor do Uber; e Dario Lopes, representante do Ministério das Cidades.
“O advento das novas tecnologias sempre nos impõe a missão de adequar a legislação vigente à recém chegada realidade”, disse Ferraço.
O senador observou que sua proposta segue o modelo já vigente em outros países e busca equilibrar as condições de competição com os serviços de transporte, proporcionando ao cidadão as facilidades que a tecnologia traz.
O senador também garante estar preocupado com as consequências da regulamentação para os taxistas. Caberá ao presidente da comissão, senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), definir a data da audiência.
