Receita não reduzirá isenção em compras no Exterior
A Receita Federal revogou por um ano a redução da cota de isenção de imposto sobre mercadorias que cruzam as fronteiras terrestres do País. A portaria publicada ontem no Diário Oficial da União reduzia de US$ 300 para US$ 150 o valor de compras feitas no exterior que possuíam isenção de imposto.
A Receita Federal revogou por um ano a redução da cota de isenção de imposto sobre mercadorias que cruzam as fronteiras terrestres do País. A portaria publicada ontem no Diário Oficial da União reduzia de US$ 300 para US$ 150 o valor de compras feitas no Exterior que possuíam isenção de imposto. Segundo o jornal Folha de São Paulo, a ideia é que a redução só seja aprovada quando as lojas francas (free shops) começarem a funcionar no lado brasileiro de cidades gêmeas, cortadas pela fronteira, como Foz do Iguaçu (PR).
Nestas lojas, o limite de compra sem taxação será de US$ 300, além dos US$ 150 que poderão ser comprados no Exterior. Sendo assim, o viajante brasileiro poderá gastar até US$ 450 em mercadorias sem cobrança de impostos. Segundo o secretário da Receita Federal, Carlos Barreto, as instalações das lojas francas levarão no mínimo seis meses. O executivo também adianta que a redução da cota de isenção está em fase discussão nas cidades que não quiserem instalar as lojas.
Nestas lojas, o limite de compra sem taxação será de US$ 300, além dos US$ 150 que poderão ser comprados no Exterior. Sendo assim, o viajante brasileiro poderá gastar até US$ 450 em mercadorias sem cobrança de impostos. Segundo o secretário da Receita Federal, Carlos Barreto, as instalações das lojas francas levarão no mínimo seis meses. O executivo também adianta que a redução da cota de isenção está em fase discussão nas cidades que não quiserem instalar as lojas.