Netos de portugueses terão direito à cidadania lusa

O Parlamento Português aprovou a alteração da Lei nº 37/81 (Lei da Nacionalidade), estendendo o direito à cidadania portuguesa a netos de imigrantes nascidos no estrangeiro, desde que tenham ao menos um avô com a nacionalidade do país europeu.

De acordo com o texto da emenda, será concedida a cidadania aos “(...) indivíduos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa do segundo grau na linha reta que não tenha perdido essa nacionalidade, se declararem que querem ser portugueses, possuírem laços de efetiva ligação à comunidade nacional e, verificados tais requisitos, inscreverem o nascimento no registo civil português".

Até então, os netos de portugueses precisavam que o pai também fosse naturalizado para solicitar a cidadania lusa. Para que entre em vigor, a nova lei ainda precisa da aprovação do presidente da República de Portugal e, uma vez sancionada, concederá a mais de um milhão de pessoas o direito à cidadania, contribuindo para estreitar os laços com aqueles que foram em busca de outras oportunidades fora de Portugal.