Tap tem reprivatização pelo governo português aprovada
Com a movimentação, a Parpública garante 50% do capital social e dos direitos de voto da Tap SGPS.
Raphael Silva
Após mais de um ano de espera desde o anúncio de intenção de compra de 16% ações da Tap e da Portugália por parte do governo português, a Autoridade Nacional da Aviação Civil (Anac) de Portugal deu o aval para que a movimentação seja oficializada.
Em junho de 2017, a Parpública (holding estatal portuguesa) tornou pública a negociação de compra de 16% do capital social da Tap SGPS (acionista única de Tap e Portugália) pertencente à Atlantic Gateway, consórcio de David Neeleman e Humberto Pedrosa.
No comunicado, a Anac portuguesa afirma que após deliberação na quinta (20), o conselho de administração da autoridade definiu que “a estrutura de controle da Tap e Portugália está em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.º 1008/2008, de 24.9.2008, que impõe que as empresas detentoras de licenças de transporte aéreo comunitário pertençam e sejam efetivamente controladas por Estados Membros e/ou nacionais de Estados Membros”.
Com a movimentação, a Parpública garante 50% do capital social e dos direitos de voto da Tap SGPS., sobrando agora 45% a Atlantic Gateway e os 5% restantes a um conjunto diversificado de trabalhadores do Grupo Tap.
A entidade ainda afirma que as licenças de exploração das aéreas em questão “continuam a cumprir todas as exigências legais relativas à sua manutenção, dado que, no âmbito das transações notificadas a esta Autoridade, ficou demonstrado esse mesmo cumprimento, pelo que se manterão válidas e em vigor".
