Ministério coordenará manual para Turismo náutico

Sob a coordenação do Ministério do Turismo, o Grupo de Trabalho de Turismo Náutico (GTT) elaborará um manual com orientações para a construção, licenciamento e operação de estruturas náuticas no Brasil. O documento trará informações para auxiliar o trabalho das empresas interessadas em explorar atividades náuticas, oferecendo subsídios para a implantação, modernização e regularização de marinas e garagens de barcos.

“Esse manual é mais informativo do que normativo, o que o GTT Náutico pretende é facilitar a vida do empresário, dando informações claras e precisas sobre os procedimentos e a legislação a ser observada para a implantação de estruturas náuticas no País”, explicou o diretor de Planejamento e Gestão Estratégica do Ministério do Turismo e coordenador do GTT, Neusvaldo Ferreira Lima.

Durante o encontro técnico, que reuniu representantes de cerca de 20 órgãos públicos e entidades privadas do setor, ficou definida a atualização do vade mecum do Turismo Náutico, um compilado de resoluções e normativas sobre o segmento. O grupo também pretende contribuir com sugestões para a alteração da portaria 404 da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que estabelece normas e procedimentos em relação à cessão de espaços físicos em águas públicas.

A próxima reunião do grupo está agendada para o dia 28 de novembro e, segundo Neusvaldo Ferreira Lima, o manual será lançado ainda em 2018.