Buenos Aires aprova nova lei ‘anti-Uber’; veja como fica

Na última semana, a Legislatura Porteña, responsável pelo poder legislativo de Buenos Aires, aprovou uma nova lei que promete dificultar ainda mais a vida de motoristas de Uber e, consequentemente, de turistas que contam com esse tipo de transporte para locomoção na capital da Argentina. Agora, além de multado, quem infringir a lei terá a habilitação suspensa.

“Com as modificações no Código de Trânsito e Transporte, buscamos oferecer melhores ferramentas para organizar o transporte público e garantir a segurança de quem o utiliza. Estamos intensificando nossas penas aos infratores, mas estamos abertos a conversar caso a Uber queira se enquadrar na regulamentação portenha”, declarou o vice-presidente da Câmara, Francisco Quintana, do Cambiemos.

Com 37 votos a favor, 11 contra e nove abstenções, a nova lei continuará multando motoristas considerados ilegais pelo valor de 178,5 mil pesos argentinos (cerca de R$ 18 mil), mas agora também cassará a habilitação do condutor, que ficará entre sete e 30 dias sem permissão para dirigir por causa do “transporte ilegal de passageiros”.

“As novas medidas são uma grande trapaça. O governo, ao invés de penalizar a Uber, uma empresa enorme que terceiriza o trabalho, está punindo o trabalhador. A companhia segue com liberdade para vincular propagandas no país e, recentemente, foi aprovada para atuar na cidade de Mendoza”, comentou o representante do Partido Obrero, Gabriel Solano.

REALIDADE

Apesar de considerado ilegal, ainda é possível utilizar o serviço em Buenos Aires, principalmente se você for um estrangeiro com cartão de crédito internacional. Para os argentinos, os cartões de crédito foram bloqueados pelo governo e não podem ser acessados pelo aplicativo.

Pagamentos em dinheiro vivo também são aceitos pelos motoristas que, com medo da lei, tomam uma série de cuidados para não serem pegos. É comum, por exemplo, que o condutor peça para o passageiro sentar-se à frente, como se fosse apenas um amigo e não um cliente aos olhos dos fiscais de trânsito.

Concorrente da Uber, o Cabify, por outro lado, tem sua situação regulamentada em Buenos Aires.