Durante a reunião da Cúpula União Europeia – América Latina da Aviação Civil, que vai discutir no Rio de Janeiro rumos e oportunidades de desenvolvimento do transporte aéreo nas duas regiões, dias 25 e 26 de maio, será firmada uma declaração a respeito de dois importantes acordos entre o Brasil e a União Europeia, que serão assinados em julho próximo.

Um dos acordos prevê a designação de companhias aéreas dos países membros como européias e não mais pelo país de origem. Assim, uma companhia alemã poderá solicitar rotas para o Brasil partindo da França, da Espanha ou de Portugal, por exemplo, e com isso, aumentam as possibilidades de voos internacionais. O acordo também permitirá ao Brasil negociar acordos bilaterais com a União Europeia e não mais com cada país do bloco individualmente.

O outro acordo vai impulsionar exportações da Embraer e outros fabricantes brasileiros de produtos aeronáuticos. Será o reconhecimento mútuo dos certificados de aeronavegabilidade e segurança emitidos pela Anac na UE e os emitidos pela Easa (órgão regulador europeu) no Brasil. Com o acordo, uma aeronave fabricada no Brasil e certificada pela Anac não precisará ser novamente certificada pelo regulador europeu e vice-versa.

As negociações para os dois acordos estão concluídas, a assinatura ocorrerá em julho após o cumprimento das formalidades entre os países. A declaração sobre os acordos será firmada pelo ministro da Defesa do Brasil, Nelson Jobim, e pelo vice-presidente da Comissão Europeia (órgão executivo da UE), Siim Kallas, às 9h30 da terça-feira, dia 25 de maio.

Mais informações sobre o evento na página da Anac na Internet, no endereço: www.anac.gov.br/anac/cupula.asp.