Portos turísticos devem adaptar-se a novas normas
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a norma n º 1.556, de 11 de dezembro de 2009, que tem por objeto estabelecer critérios e procedimentos para a outorga de autorização para a construção, exploração e ampliação de terminal portuário de uso privativo de turismo
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a norma nº 1.556, de 11 de dezembro de 2009, que tem por objeto estabelecer critérios e procedimentos para a outorga de autorização para a construção, exploração e ampliação de terminal portuário de uso privativo de turismo, para movimentação de passageiros. De acordo com a norma, os terminais portuários de uso privativo de turismo têm até o dia 3 de dezembro para adequarem-se às novas regras, sob risco de aplicação de multa de até R$ 500 mil a até interdição do porto em pleno período de alta temporada.
Segundo a Brasil Cruise, Associação Brasileira de Terminais Marítimos, há a preocupação de que os portos não consigam regularizar suas situações a tempo. “Se a Antaq resolver cumprir a legislação em plena alta temporada e chegar a interditar um porto turístico, é possível que haja uma crise no setor, pois o prejuízo será um efeito cascata, prejudicando outros portos”, alertou Ernesto São Thiago, diretor executivo da Brasil Cruise.
Por isso, a associação quer mais atenção por parte dos administradores desses portos. “São mais de 20 portos com essa característica e apenas Búzios (RJ) e Porto Belo (SC) deram início ao processo”, disse São Thiago. “Sabemos que pode haver confusão e o tempo está correndo, por isso, a Brasil Cruise está disponibilizando um apoio especializado para agilizar os processos e evitar problemas maiores”, acrescentou.
O executivo destaca que essa não é uma resolução simplesmente burocrática, mas exigências relativas à segurança e ao conforto dos passageiros, que protege os terminais, dá mais tranquilidade às operações e aumenta a competitividade do País, ao qualificar os serviços.
Veja a resolução aprovada pela Antaq.
Segundo a Brasil Cruise, Associação Brasileira de Terminais Marítimos, há a preocupação de que os portos não consigam regularizar suas situações a tempo. “Se a Antaq resolver cumprir a legislação em plena alta temporada e chegar a interditar um porto turístico, é possível que haja uma crise no setor, pois o prejuízo será um efeito cascata, prejudicando outros portos”, alertou Ernesto São Thiago, diretor executivo da Brasil Cruise.
Por isso, a associação quer mais atenção por parte dos administradores desses portos. “São mais de 20 portos com essa característica e apenas Búzios (RJ) e Porto Belo (SC) deram início ao processo”, disse São Thiago. “Sabemos que pode haver confusão e o tempo está correndo, por isso, a Brasil Cruise está disponibilizando um apoio especializado para agilizar os processos e evitar problemas maiores”, acrescentou.
O executivo destaca que essa não é uma resolução simplesmente burocrática, mas exigências relativas à segurança e ao conforto dos passageiros, que protege os terminais, dá mais tranquilidade às operações e aumenta a competitividade do País, ao qualificar os serviços.
Veja a resolução aprovada pela Antaq.