Otávio Leite leva Fornatur à Câmara dos Deputados
Fornatur vai à Câmara dos Deputados a convite do deputaedo Otávio Leite
De acordo com o encaminhamento feito ontem durante a 51ª Reunião Ordinária do Fornatur, será realizada, em 4 de agosto, uma reunião entre os secretários de turismo estaduais e os deputados federais. A proposta da reunião foi do deputado Otávio Leite, membro da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, que acredita ser “fundamental a presença dos secretários na câmara” para atingir os objetivos junto aos parlamentares. “Cada secretário se comprometeu a participar da reunião junto com dois ou três deputados e um senador de seu Estado. Dessa maneira, vamos pressionar para que os temas de interesse dos secretários sejam colocados em pauta para votação”, explicou Leite.
Quatro temas serão tratados nessa reunião: flexibilização dos vistos para entrada de estrangeiros; ampliação do capital estrangeiro nas companhias aéreas nacionais; subsídios à aviação regional; e repasse das taxas aeroportuárias para o setor de turismo. Segundo o deputado, para o tema dos vistos será elaborado um texto consensual para ser entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e assim tentar encaminhar a pauta para aprovação dos deputados. Já sobre a ampliação de 20% para 49% da participação de capital estrangeiros nas companhias brasileiras, Leite afirmou que já foi aprovado na comissão de assuntos econômicos do Senado e, agora, é necessário pressionar os senadores para aprovarem o projeto.
Os temas voltados aos subsídios à aviação regional, também possuem diversas propostas, muitas delas apresentadas ontem pelo representante do Ministério da Defesa que esteve na reunião do Fornatur. Entre as propostas está a diminuição do ICMS no combustível de aviação e a concessão patrocinada para novas rotas. Por fim, os secretários também deverão alertar os deputados para o PL 5.402/2009, do deputado Marcelo Teixeira, que propõe que a parcela das taxas aeroportuárias que é destinada ao tesouro nacional seja repassada para o setor de turismo, o que hoje não acontece. “Todos esses temas são de profundo interesse dos Estados e, só com a sensibilização dentro da Câmara, ´na cara do gol´, é que poderemos chegar a um resultado efetivo”, afirmou o deputado.
Quatro temas serão tratados nessa reunião: flexibilização dos vistos para entrada de estrangeiros; ampliação do capital estrangeiro nas companhias aéreas nacionais; subsídios à aviação regional; e repasse das taxas aeroportuárias para o setor de turismo. Segundo o deputado, para o tema dos vistos será elaborado um texto consensual para ser entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e assim tentar encaminhar a pauta para aprovação dos deputados. Já sobre a ampliação de 20% para 49% da participação de capital estrangeiros nas companhias brasileiras, Leite afirmou que já foi aprovado na comissão de assuntos econômicos do Senado e, agora, é necessário pressionar os senadores para aprovarem o projeto.
Os temas voltados aos subsídios à aviação regional, também possuem diversas propostas, muitas delas apresentadas ontem pelo representante do Ministério da Defesa que esteve na reunião do Fornatur. Entre as propostas está a diminuição do ICMS no combustível de aviação e a concessão patrocinada para novas rotas. Por fim, os secretários também deverão alertar os deputados para o PL 5.402/2009, do deputado Marcelo Teixeira, que propõe que a parcela das taxas aeroportuárias que é destinada ao tesouro nacional seja repassada para o setor de turismo, o que hoje não acontece. “Todos esses temas são de profundo interesse dos Estados e, só com a sensibilização dentro da Câmara, ´na cara do gol´, é que poderemos chegar a um resultado efetivo”, afirmou o deputado.