Justiça Federal embarga obras da tirolesa no Pão de Açúcar
Alegação do Ministério Público Federal para pedido seriam irregularidades cometidas na perfuração da rocha
O embargo acontece por, segundo o pedido, irregularidades no corte da pedra que poderiam causar danos. A liminar também determina a suspensão dos efeitos da autorização dada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a obra. O bondinho é tombado pelo Iphan desde 1973 e, desde 2012, foi reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco.
O pedido do MPF afirma que foram identificadas alterações no perfil natural do terreno por demolições nas rochas para a fixação de novas estruturas como postes e cabos. A Justiça entendeu que as obras deveriam ser interrompidas nos morros do Pão de Açúcar, Urca e Babilônia.
Ao Portal PANROTAS, o Parque Bondinho Pão de Açúcar informa que não foi citado até o momento acerca de qualquer ação ajuizada por parte do MPF ou intimado de decisão no curso desta ação. Também diz que irá se manifestar acerca de absoluta legalidade das obras da tirolesa.
Confira o posicionamento completo a seguir.
"O Parque Bondinho Pão de Açúcar não foi citado até o momento acerca de qualquer ação ajuizada por parte do MPF ou intimado de decisão no curso desta ação. Tão logo tenha acesso, irá analisar o teor da ação e/ou decisão, e se manifestará de modo a reiterar a absoluta legalidade das obras da tirolesa, cujo processo de licenciamento seguiu todos os requisitos técnicos solicitados pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional e Artístico Nacional (IPHAN), Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima – SMAC, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Inovação Simplificação (SMDEIS) e GEO-RIO."