Alex Souza   |   03/10/2014 12:33

Aviesp aconselha associados quanto ao caso Calcos

O diretor jurídico da Aviesp, Marcelo Oliveira, também blogueiro do Portal PANROTAS, assina comunicado da entidade elencando uma série de medidas que podem ser tomadas pelas agências associadas em função do fechamento da operadora Calcos Brasil

O diretor jurídico da Aviesp, Marcelo Oliveira, também blogueiro do Portal PANROTAS, assina comunicado da entidade elencando uma série de medidas que podem ser tomadas pelas agências associadas em função do fechamento da operadora Calcos Brasil. Veja o que ele diz:

“Prezados Associados,

A AVIESP foi notificada nas últimas horas que a CALCOS BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA encerrou as atividades hoje.
Neste cenário, como já aconselhado em situações de paralisação e falências de outras empresas do segmento, é necessário:

- que as associadas atualizem junto a todos os fornecedores envolvidos em vendas com a mencionada empresa, para atestar se os mesmos estão ou não quitados, para providências, reacomodações junto a hotéis, transfers e transportadoras e para garantir que as viagens já adquiridas de seus clientes com a mencionada Operadora não tenham reflexos maiores e negativos!
- a assistência integral aos paxs, para blindar a idoneidade da agência e evitar reclamações administrativas ou judiciais junto à agência;

- com tais informações levantadas e averiguada a não quitação de fornecedores, aconselha-se que a agencia oriente seus clientes, se da vontade, a realização de registro de ocorrência policial para preservação de direitos deles próprios e da agencia, e apuração de quadro fraudulento;

- aconselha-se a análise das modalidades de pagamentos envolvidas junto às vendas com a Operadora, para se e em casos de financiamentos, tentar minimizar impactos financeiros aos clientes, ou mesmo às agências que arcaram com os fornecedores não honrados pela operadora, com a tentativa de cancelamento junto à continuidade de tais financiamentos e pagamentos, por exemplo nos casos de cartões de crédito.

- importante o alerta e cuidado de verificar se em casos de cheques e títulos, se os mesmos já não foram transmitidos para financeiras, o que pode gerar risco de protestos e restrições ao cliente, para tanto, possíveis sustações devem ser embasadas como atos ilícitos e ou fraudulentos e não simplesmente como ‘desacordo comercial’ (aqui a importância dos B.O.s);

Por fim, a AVIESP está acompanhando o caso, averiguando a veracidade de todas as informações junto à Entidades representativas das Operadoras, buscando opções de parceria para as associadas!
Estaremos ao inteiro dispor para maiores esclarecimentos.

Atenciosamente,

Dr. Marcelo Oliveira - Jurídico Aviesp”

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