Axé Moi e Tôa Tôa podem ter barracas demolidas

Os frequentadores de Porto Seguro, no sul da Bahia, poderão perder dois atrativos turísticos bastantes populares: as barracas de praia do Axé Moi e do Tôa Tôa. O juiz federal Alex Schamm de Rocha, na última sexta-feira (9), atendeu ao pedido do Ministério Público Federal em que, uma vez que esses espaços foram construídos sem autorização do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), deverão ser demolidas em 30 dias pelos próprios donos. Os proprietários tentam em Brasília um meio judicial de impedir a derrubada.

A decisão judicial também previa que os locais parassem de funcionar imediatamente – o que de fato foi cumprido na segunda-feira (12) – no entanto, no dia seguinte os proprietários conseguiram uma liminar com a autorização de realizarem as atividades normais até a decisão da justiça.

Na ação, a Procuradoria afirma que as barracas "foram construídas sem autorização da União e dentro de perímetro não edificável, que corresponde à faixa de 60 metros contados a partir da linha da preamar máxima, terreno de marinha ou praia". Ocupando uma faixa de 200 metros de praia, as duas construções recebem pouco mais de um milhão de turistas por ano – durante o verão, o número de visitantes pode chegar a oito mil por dia.

Ainda de acordo com a decisão da Justiça, os donos da Axé Moi e Tôa Tôa serão obrigados a recuperar a área ambiental degradada, sob o risco de multa de R$ 10 mil. Caso a ordem não seja acatada, o Iphan, a Procuradoria e a União poderão promover a demolição e recuperação da área por conta própria.

A Justiça ainda poderá chegar a outras 36 barracas. Em seis anos, aproximadamente 20 já foram demolidas e outras dez passaram por readequações. Além disso, o distrito de Arraial d’Ajuda e Trancoso também estão na mira, onde em 2014 o luxuoso hotel Uxuá, por exemplo, teve as estruturas na areia (cabanas, bar e sombreiros) destruídas por determinação judicial.

READEQUAÇÃO


A cidade de Porto Seguro concentra 45 mil habitantes e tem a sua economia baseada predominantemente no Turismo – que corresponde a 80% da arrecadação anual de impostos. Com a decisão judicial, a Superintendência de Turismo da Bahia (Bahiatursa), afirma estar preocupada, visto que as praias e as barracas são fatores determinantes na escolha de Porto Seguro para muitos visitantes.

A superintendência também ressaltou que as demolições, caso concretizadas, poderão gerar a perda de empregos diretos e indiretos. De acordo com os proprietários, as barracas geram cerca de 800 empregos diretos no verão e 300 no resto do ano. Para um acordo judicial, eles afirmam precisar do projeto de readequação da orla, entregue à Justiça em julho.

"O projeto teve aprovação com duas ressalvas: o Iphan só permite um pavimento [térreo]. A outra discussão é a ocupação das áreas. Propomos 40% ocupação de área edificável, mas o Iphan quer 20%. O que estiver em área de praia terá de ser demolido", disse o secretário municipal de Obras Marlus Brasileiro.

ABAIXO-ASSINADO
Nas redes sociais, tanto Axé Moi quanto Tôa Tôa levantam listas para que seus seguidores assinem contra a derrubada.

DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FEDERAL
O Tribunal de Justiça Federal da primeira Região anunciou na sexta-feira (16) a suspensão da decisão de demolição das barracas Axé Moi e Tôa Tôa em Porto Seguro. Com isso, as barracas de praia estão funcionando normalmente. A decisão foi proferida pelo desembargador Daniel Paes Ribeiro que entendeu que a questão pode ser analisada em segunda instância, suspendendo a decisão de demolição até o julgamento final do recurso interposto.