Roberta Queiroz   |   17/08/2016 10:40

Decolar é investigada por suposto dano ao consumidor

A Decolar.com está sendo investiga por supostas infrações contra o Código de Defesa do Consumidor e outras normas ligadas às relações de consumo no País. O processo foi instaurado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumi

A Decolar.com está sendo investigada por supostas infrações contra o Código de Defesa do Consumidor e outras normas ligadas às relações de consumo no País. O processo foi instaurado pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Cidadania, e publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

De acordo com o procedimento da justiça, a OTA tem dez dias para apresentar defesa e contestar uma série de denúncias. Entre elas estão publicidade enganosa, elevação de preços de produtos e serviços sem justa causa, favorecimento injustificado de compradores, recusa de atendimento às demandas dos consumidores na exata medida de suas disponibilidades de estoque.

Além disso, estão presentes também os itens cobrança de vantagem manifestamente excessiva dos clientes e falta de informação clara no site da Decolar.com sobre as condições integrais das ofertas, como formas de pagamento, disponibilidade e prazo da execução do serviço ou da entrega do produto.

OUTROS PROBLEMAS
Vale destacar que no último dia 3, o Fórum dos Operadores de Hotéis do Brasil (Fohb) deu entrada em uma representação pública contra Decolar.com, Expedia e Booking no Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade. A representação dos hoteleiros condena a imposição da paridade, ou seja, o fato de as OTAs exigirem o menor preço em seu canal de vendas. O debate veio à tona após a Decolar.com aumentar as taxas de comissão, que chegam a ultrapassar 20%, e ser boicotada por diversos hotéis e associações brasileiras.

Até o momento da publicação desta matéria, a Decolar.com não se pronunciou.


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