Tribunal De Justiça - Notícias e Tudo sobre

Abear e aéreas ingressam em mediação on-line de conflitos de passageiros

Companhias aéreas poderão entrar em contato com o consumidor antes que os processos prossigam

25/03/2024 às 17h39

Aviação > Eventos
Desacordos na Justiça devem atrasar recuperação judicial da 123 Milhas

Prazos e honorários geram conflitos para andamento do processo

15/01/2024 às 10h22

Agências de Viagens > Mercado
Justiça decreta retomada da recuperação judicial da 123 Milhas; saiba mais

O processo estava suspenso desde setembro deste ano, a pedido do Banco do Brasil

18/12/2023 às 13h10

Agências de Viagens > Mercado
Nova decisão do STJ isenta responsabilidade de agência de viagens

Nova decisão do STJ pode ser alavanca judiciária para agências de viagens e é a segunda vitória em um mês

05/10/2023 às 13h16

Agências de Viagens > Mercado
Com parcerias, Abear lança projeto de conciliação com consumidores

Projeto-piloto terá como objetivo conciliar e mediar conflitos, de forma digital, entre clientes e aéreas

22/12/2022 às 12h47

Aviação > Parcerias
Justiça libera Buser em SP e nega recurso de empresas de ônibus

O Tribunal de Justiça de São Paulo librou o Buser para atuar no Estado

14/12/2020 às 11h33

Mercado > Transporte
Taxa de Turismo é suspensa em Campos do Jordão (SP)

Cobrança de taxa de serviços turísticos foi aprovada em dezembro pela Câmara de Campos do Jordão, mas foi suspensa após ação da Unedestinos

12/02/2019 às 16h56

Mercado > Economia e Política
Juiz dá à Avianca Brasil posse de aviões até abril

Em nova decisão, justiça prorroga até a primeira quinzena de abril a tutela de aviões da Avianca Brasil.

01/02/2019 às 23h50

Aviação > Empresas
MP pede falência da Nascimento e revela casos

A história da Nascimento Turismo chegou ao fim nesta terça-feira (19), quando o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Falências, decretou a falência da operadora, após tentativa de recuperação j

22/09/2017 às 14h43

Mercado > Operadoras
Agência não é responsável por falha de aérea, diz TJ

O Tribunal de Justiça de São Paulo, decidiu, recentemente, que uma agência de viagens não era responsável pelas acusações de uma passageira por overbooking e cancelamento de voo. De acordo com a decisão unânime dos desembargadores que jul

13/12/2016 às 14h15

Agências de Viagens > Mercado
Tribunal de Justiça acolhe apelação de agência de turismo

Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) acolheu a apelação de uma agência de turismo contra uma sentença que a condenaria a indenizar danos materiais e morais de mais de R$ 30 mil por defeitos nos serviços de hotel all inclusive

14/09/2016 às 21h20

Agências de Viagens > Mercado
Justiça manda Flyways devolver aeronave; aérea recorre

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo intimou a companhia aérea Flyways, que em dezembro começou a operar regularmente no País com voos diários e diretos entre Rio de Janeiro e Belo Horizonte (Pampulha), a devolver a aeronave ATR-72-200

14/06/2016 às 16h16

Aviação > Aeroportos
TJSP libera Uber em SP: “Taxistas são monopolistas”

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo concedeu ontem (2) um pedido liminar permitindo à Uber que continue oferecendo serviços à população da cidade de São Paulo.

03/02/2016 às 18h16

Aviação > Aeroportos
Tam adere ao programa Empresa Amiga da Justiça

A Tam Linhas Aéreas acaba de aderir ao programa “Empresa Amiga da Justiça”, iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), sendo a primeira empresa do Brasil ao ingressar no programa.

20/05/2015 às 16h34

Aviação > Aeroportos

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