Foi publicada ontem no Diário Oficial da União a Portaria Interministerial 670, que revisa os requisitos de entrada no País por conta da pandemia de covid-19, seja por fronteiras terrestres, aquaviárias e aéreas. A principal medida é o fim da exigência de teste negativo de covid-19 para entrar no País. Os viajantes, brasileiros ou estrangeiros, devem apresentar o certificado de vacinação à companhia aérea, no momento do embarque, ou às autoridades de fronteiras terrestres. Quem não tiver o certificado de vacinação deve ainda apresentar um teste negativo.

Também caiu a exigência da declaração de saúde on-line (DSV).

No caso do transporte aquaviário, a portaria abre espaço para a reabertura das fronteiras marítimas, mas isso ainda depende de outra portaria do Ministério da Saúde e de orientação da Anvisa.

Confira aqui a portaria na íntegra.