Karina Cedeño   |   21/12/2015 13:16

Aeroportos concedidos receberão R$ 7,1 bilhões

Os próximos aeroportos concedidos receberão investimentos da R$ 7,1 bilhões, segundo os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), entregues pela Secretaria de Aviação da Presidência da República ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Os aeroportos Salgado Filho, em Porto Alegre (RS); Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Salvador (BA); Hercílio Luz, em Florianópolis (SC); e Pinto Martins, em Fortaleza, receberão investimentos da R$ 7,1 bilhões, segundo os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), entregues pela Secretaria de Aviação da Presidência da República ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Do total, R$ 2,8 bilhões serão investidos no aeroporto de Salvador; R$ 1,8 bilhão em Fortaleza; R$ 1,7 bilhão em Porto Alegre e R$ 918 milhões em Florianópolis. Os investimentos são válidos para todo o período de vigência das concessões, e com exceção do aeroporto Salgado Filho, que será concedido por 25 anos, os demais terão um prazo de concessão de 30 anos, lembrando que a Infraero não terá participação acionária em tais concessões.

A partir dos investimentos, serão realizadas obras como a expansão das pistas de pouso e decolagem, a construção de novos terminais ou expansão dos já existentes, a ampliação das áreas de pátio das aeronaves e de terminal de cargas, entre outros.

Com o intuito de aumentar o compromisso dos grupos participantes, será exigida a antecipação de 25% do valor de outorga já na assinatura do contrato, sendo a estimativa geral das outorgas de R$ 3 bilhões para os quatro aeroportos.

“Estamos mantendo o cronograma absolutamente em dia. Entregamos os estudos ao TCU, conforme tínhamos programado no início do processo, em junho deste ano. Mais uma etapa foi cumprida e isso reforça nossa convicção de realizar o leilão entre maio e junho do próximo ano”, afirma o ministro da Aviação, Guilherme Ramalho.

Agora, o tribunal analisará os estudos e, após aprovação, serão encaminhados à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que elaborará o edital de concessão e minuta de contrato.

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