Anac cria norma para segurança dentro de aviões

A Anac estabeleceu critérios para vistorias e inspeções de aeronaves no que se refere à "Segurança da Aviação Civil contra Atos de
Interferência Ilícita". Segundo a nova norma publicada no Diário Oficial da União (DOU) a vistoria de aeronaves é destinada à busca e à detecção de armas, artefatos explosivos, substâncias nocivas ou outros dispositivos que possam ser utilizados para cometer atos de interferência ilícita contra a aviação civil.

As vistorias de aeronaves devem ser realizadas pela tripulação de cabine durante os procedimentos prévios ao voo, de acordo com alguns critérios estabelecidos pela Anac. Deverá ser feita vistoria da aeronave, por exemplo, em voo de escala solicitando aos passageiros em trânsito que identifiquem seus pertences, de modo a assegurar que não sejam deixados objetos pelos passageiros que desembarcarem. Concluída a vistoria ou a inspeção, a aeronave deve ser mantida nas mesmas condições de segurança até a decolagem, por meio de vigilância constante ou utilização de lacres nos seus acessos, mantendo-se a escada de acesso afastada.

A empresa aérea é responsável pela realização das vistorias e inspeções e deve manter registro da realização das vistorias e inspeções pelo prazo de 30 dias.

Felipe Niemeyer

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