O governo publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9), novas regras para distribuição de slots (vagas de pousos e decolagens) no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, com objetivo de diversificar a oferta de voos e aumentar a competitividade entre as empresas aéreas. A reestruturação ocorrerá de duas formas: com a abertura de novos slots e com a redistribuição dos que já existem.

Os novos movimentos começam a ser distribuídos em 1º de agosto, com prioridade para as empresas chamadas entrantes - que nunca operaram em Congonhas, que têm até 12% de slots no aeroporto ou operam com aeronaves com mais de 90 lugares. A redistribuição será definida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Entre outubro de 2014 e março de 2015, as empresas que atuam no aeroporto serão avaliadas quanto à eficiência operacional. Contará a pontualidade e assiduidade dos voos e os investimentos que as companhias aéreas farão na aviação regional, tornando a aviação um modal mais acessível para toda a população. Aquelas que acumularem mais pontos negativos poderão perder slots na temporada seguinte (maio a outubro) para as empresas que já atuam em Congonhas ou as chamadas entrantes.

Para o ministro-chefe da Aviação Civil, Moreira Franco, as novas regras vão solucionar o problema da escassez de vagas de pouso e decolagem enfrentados hoje por Congonhas.