Antonio R. Rocha   |   09/06/2010 10:41

Conheça o projeto do novo aeroporto de Natal (RN)

O presidente Lula assina hoje pela manhã, em Natal, o decreto para a construção de um novo terminal aeroportuário para o Rio Grande do Norte.

O presidente Lula assina hoje pela manhã, em Natal, o decreto para a construção de um novo terminal aeroportuário para o Rio Grande do Norte. O aeroporto será construído no município de São Gonçalo do Amarante, a cerca de 30 quilômetros de Natal, e é fundamental para a capital potiguar sediar uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.

O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante terá capacidade para três milhões de passageiros por ano. A inauguração está prevista para 2013. Numa segunda etapa, em 2020, o projeto prevê um terminal para cerca de cinco milhões de passageiros/ano. As projeções fazem parte do estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental do projeto.

Em 2011, a empresa vencedora da licitação do futuro aeroporto deverá assumir o canteiro de obras. Mesmo com a entrada de investidores privados no projeto, a Infraero, vinculada ao Ministério da Defesa, prevê liberação de recursos para a obra durante os três últimos anos de construção (2001 a 2013).

A verba está incluída no plano de investimentos da Infraero, que prevê cerca de R$ 5,4 bilhões para obras em 14 aeroportos relacionados às cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. No caso de São Gonçalo do Amarante, o dinheiro será aplicado na continuidade dos serviços de construção de pistas, pátios e do acesso viário dentro do sítio aeroportuário.

Até agora, foram executados 68,57% dos serviços, com investimento que, até abril deste ano, somou R$ 113,1 milhões - foram R$ 51,1 milhões oriundos da Infraero e R$ 62 milhões do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal. Até dezembro deste ano – data prevista para conclusão dos serviços de terraplanagem, pavimentação, drenagem, proteção vegetal, sinalização horizontal e infraestrutura de auxílio e proteção ao voo - o valor investido chegará a R$ 155 milhões.

A expectativa é que a privatização signifique novo fôlego ao empreendimento, já que os governos federal e estadual deixaram clara a impossibilidade de tocar o aeroporto sozinhos. A porta de entrada dos investidores no projeto será uma concessão. Na prática, eles receberão os direitos de executar as obras restantes, o que inclui os terminais de cargas e de passageiros, assim como administrar o empreendimento por um prazo que ainda não foi divulgado.

A empresa Ernst & Young, que fez os levantamentos técnicos necessários à concessão, informa que os estudos, iniciados em 2009, tiveram por objetivo, além da analise dos aspectos jurídicos e ambientais, a avaliação quanto à viabilidade econômico-financeira do projeto. O resultado dessa avaliação indicou que o novo aeroporto é viável economicamente, sem que haja a necessidade de pagamento de contraprestação pelo governo federal ao futuro concessionário. É por isso que o modelo de concessão, ao invés de uma PPP – que exigiria contrapartida pública -, foi o escolhido.

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