Governo vai incentivar voos entre Brasil, África e Índia
O governo brasileiro trabalhará para a criação de um mercado sulamericano de transporte aéreo e deverá criar incentivos para instalação de rotas aéreas entre o Brasil e os países da América do Sul, da África, e a Índia.
O governo brasileiro trabalhará para a criação de um mercado sulamericano de transporte aéreo e deverá criar incentivos para instalação de rotas aéreas entre o Brasil e os países da América do Sul, da África, e a Índia. As empresas deverão ser estimuladas inclusive a operar em rotas de baixa densidade, que não são viáveis economicamente sem o benefício de políticas específicas.
As diretrizes foram anunciadas na sexta-feira (dia 16), mediante publicação no Diário Oficial da União. A Portaria nº 1 trata dos incentivos à América do Sul, e a nº 2 da África e Índia. A primeira fixa prazo de seis meses para que vários ministérios, coordenados pela Defesa, apresentem as propostas específicas de incentivos para a criação das rotas.
Segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, presidente do Conac, a nova regulamentação “é a forma pela qual vamos abrir negociações para novos acordos que viabilizem a criação de novas rotas”. Entre as ações que serão desenvolvidas, inclusive mediante revisão dos Acordos sobre Serviços Aéreos existentes entre os países da América do Sul, estará a eliminação de restrições de oferta nos voos intrarregionais, a abertura de rotas, ampliação da liberdade dos direitos de tráfego, a desregulamentação dos arranjos cooperativos entre empresas e a liberdade tarifária nos voos regionais.
Além das ações específicas de estímulo, deverá ser aprimorado o já existente Memorando de Entendimento Trilateral Relativo à Aviação Civil no âmbito do Fórum de Diálogo Índia – Brasil – África do Sul (IBAS), com vistas a tornar mais efetiva a participação do transporte aéreo na integração do Brasil com a África do Sul e a Índia.
Apesar do crescimento do comércio internacional entre Brasil e África nos últimos anos, apenas 150 mil passageiros desembarcaram em 2008 no Brasil provenientes da África (2,3% os passageiros internacionais), segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O mesmo problema ocorre na ára de cargas. Das cerca de 267 mil toneladas de carga aérea internacional com origem no Brasil, apenas 7,5 mil tiveram como destino países africanos – ou 2,8% do total. A carga aérea internacional originária da África com destino ao Brasil, por sua vez, correspondeu a apenas 1,9% do total de quase 328 mil toneladas – 6,3 mil toneladas.
As diretrizes foram anunciadas na sexta-feira (dia 16), mediante publicação no Diário Oficial da União. A Portaria nº 1 trata dos incentivos à América do Sul, e a nº 2 da África e Índia. A primeira fixa prazo de seis meses para que vários ministérios, coordenados pela Defesa, apresentem as propostas específicas de incentivos para a criação das rotas.
Segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, presidente do Conac, a nova regulamentação “é a forma pela qual vamos abrir negociações para novos acordos que viabilizem a criação de novas rotas”. Entre as ações que serão desenvolvidas, inclusive mediante revisão dos Acordos sobre Serviços Aéreos existentes entre os países da América do Sul, estará a eliminação de restrições de oferta nos voos intrarregionais, a abertura de rotas, ampliação da liberdade dos direitos de tráfego, a desregulamentação dos arranjos cooperativos entre empresas e a liberdade tarifária nos voos regionais.
Além das ações específicas de estímulo, deverá ser aprimorado o já existente Memorando de Entendimento Trilateral Relativo à Aviação Civil no âmbito do Fórum de Diálogo Índia – Brasil – África do Sul (IBAS), com vistas a tornar mais efetiva a participação do transporte aéreo na integração do Brasil com a África do Sul e a Índia.
Apesar do crescimento do comércio internacional entre Brasil e África nos últimos anos, apenas 150 mil passageiros desembarcaram em 2008 no Brasil provenientes da África (2,3% os passageiros internacionais), segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O mesmo problema ocorre na ára de cargas. Das cerca de 267 mil toneladas de carga aérea internacional com origem no Brasil, apenas 7,5 mil tiveram como destino países africanos – ou 2,8% do total. A carga aérea internacional originária da África com destino ao Brasil, por sua vez, correspondeu a apenas 1,9% do total de quase 328 mil toneladas – 6,3 mil toneladas.