Secretário da CTD orienta membros do Fornatur

BRASÍLIA - O secretário da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, James Lewis, fez uma apresentação durante a 53ª Reunião do Fornatur e falou sobre o documento entregue pelo fórum ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, em agosto passado.

De acordo com ele, o PL 5121/2001, que aborda a regulamentação da atividade dos agentes de viagens, tramita na casa com prioridade. Sobre a proposta apresentada sobre a alteração do artigo 2º da lei 9825 de 23 de agosto de 1999, que sugere que os recursos provenientes do pagamento das taxas aeroportuárias permaneçam 50% para Infraero e os outros 50% para a promoção do Brasil no exterior, Lewis afirma que ainda falta amadurecimento para que caminhe com mais consistência.

O secretário também aconselhou os secretários sobre os planos para o incentivo à aviação regional, também propostos no documento entregue a Temer. “A criação de qualquer lei nesse sentido só será viabilizada CASO haja a formação de um grupo que reúna o Executivo, o Legislativo e a sociedade civil. A Abetar (Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional) participa da reunião. O objetivo da associação é formar o grupo ainda nesta reunião.

A presidente da Amazonastur, Oreni Braga, fez uma intervenção nos discursos para apontar os problemas que os Estados do Norte e Nordeste estão tendo com as perdas dos voos internacionais. De acordo com ela, Manaus perdeu voo para Caracas (Venezuela) e Bogotá (Colômbia). “Perdemos seis voos em 60 dias”, disse Oreni. Segundo a presidente da Embratur, um dos fatores que incentivou a suspensão desses voos foi a retirada de um benefício que a Anac ofereceria às empresas aéreas, o qual devolvia às companhias 19% do valor proveniente do pagamento das taxas. “Quem se prejudica não são as empresas aéreas, porque essas remanejam seus voos para outros mercados. Quem perde são os destinos. Os hubs voltaram a ser São Paulo e Rio e todos os esforços estratégicos para mudar isso que foram feitos a duras penas estão sendo perdidos”, concluiu.

Felipe Niemeyer

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