Da Redação   |   10/03/2010 13:39

Senador critica Anac e Infraero. Agência se defende

Para o vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal, senador Cesar Borges (PR-BA), a falta da companhia aérea regional é prejuízo para o turismo e para a economia regional e nacional.

Para o vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado Federal, senador Cesar Borges (PR-BA), a falta da companhia aérea regional é prejuízo para o turismo e para a economia regional e nacional. Além disso, as empresas hoje existentes "têm vida curta e preços proibitivos".

A presidente da Anac, Solange Vieira, participa, na próxima segunda-feira, em São Paulo, do Fórum PANROTAS 2010, onde, além de uma apresentação, interage com os presidentes das companhias aéreas nacionais: Constantino Jr., da Gol, Líbano Barroso, da Tam, Pedro Janot, da Azul, José Efromovich, da OceanAir, José Mário Caprioli, da Trip e Júlio Perotti, da Webjet.

Para se inscrever acesse www.panrotas.com.br/forum.

Para ele, a Anac foi criada para ser a solução dos problemas, mas isso não está acontecendo. Os aeroportos maiores são mais atendidos e os médios e pequenos não têm investimento. “A Infraero só se preocupa com os superaeroportos e não dá atenção aos outros. A regulamentação depende da Anac, mas não sai”, afirmou o parlamentar. O senador citou o aeroporto de Porto Seguro, que recebe muitos turistas, mas não tem investimento e está precário.

O superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da Anac, Juliano Alcântara, disse que o papel da agência na aviação brasileira é dar condições mínimas de segurança para os voos. “A regra de segurança da Anac era dura e encarecia o serviço, inviabilizando os voos e fazendo com que as normas não fossem cumpridas. Com a flexibilização das normas de segurança, o serviço ficou mais fácil e viável para os pequenos aeroportos”, afirmou.

“A lei não permite que a Anac diga quem pode ou não voar. O papel da agência é dizer se está ou não voando em segurança”, complementou.

A Anac apoia o PLS 130/01 do senador Mozarildo Cavalcanti, que estabelece um adicional tarifário para subsidiar linhas aéreas regionais, mas não cabe à Anac propor políticas publicas. Já estão estudando como o PLS será colocado em pratica quando for aprovado.


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