O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, assinou ontem em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro dos Transportes, Renan Filho, documento que delega as rodovias estaduais do Paraná ao governo federal. Com isso, o governo federal deve fazer a concessão das rodovias paranaenses à iniciativa privada, no maior projeto rodoviário em andamento no Brasil.

Com a conclusão desta etapa, a publicação do edital dos dois primeiros lotes deverá ocorrer em 16 de maio, com a disputa do leilão marcada para 24 de agosto e 16 de setembro, na Bolsa de Valores – é possível que os dois lotes sejam disputados em agosto ou um em cada mês. As novas concessionárias deverão assumir as estradas dos dois primeiros lotes no último trimestre deste ano. O documento permite à União incluir cerca de 1,1 mil quilômetros de trechos de rodovias estaduais no pacote a ser leiloado, de um total de 3,3 mil quilômetros que ficarão sob a responsabilidade da iniciativa privada pelos próximos 30 anos. Nos primeiros dois anos, serão realizados serviços de recuperação das rodovias, para que a partir do terceiro ano as obras de duplicação, implantação de novas faixas e outras intervenções comecem efetivamente, somando cerca de R$ 19 bilhões de investimentos nesses lotes e mais de R$ 50 bilhões no projeto todo.

Segundo o governador, há expectativa de diminuição nas tarifas que vão a leilão de 20% a 30% em relação ao modelo anterior, o que deve ser ampliado em benefício dos usuários com a disputa pelas concessionárias. "A iniciativa viabilizará as obras necessárias para o desenvolvimento socioeconômico do Estado, melhorando as condições de trafegabilidade e segurança dos usuários, consolidando o Paraná como a grande central logística da América do Sul", afirmou Ratinho Junior.

Lotes 1 e 2

O Lote 1 vai incluir o Contorno Norte de Curitiba (PR-418), o Contorno Sul de Curitiba até o Trevo do Tatuquara (BR-277), a ligação entre Curitiba e Araucária (BR-476), a ligação entre Araucária e Campo Largo (PR-423) e entre Araucária e a Lapa (BR-476), a rodovia entre a Lapa e a BR-277 (PR-427), a rodovia entre Curitiba e o Trevo do Relógio, perto de Guarapuava (BR-277), e a BR-373 entre Ponta Grossa e o Trevo do Relógio.

O Lote 2 contempla a ligação entre Curitiba e Porto de Paranaguá (BR-277), entre a BR-277 e Matinhos (PR-508) e Pontal do Paraná (PR-407), e também entre as ligações da rodovia federal com Morretes e Antonina (PR-408 e PR-410). Os Campos Gerais e o Norte Pioneiro também estão incluídos no pacote, com a ligação entre Ponta Grossa e Sengés (BR-373, PR-151 e PR-239), entre Jaguariaíva e a divisa com São Paulo, próximo a Jacarezinho (PR-092 e BR-153), e dessa divisa até Cornélio Procópio (BR-369 e PR-855).

Modelo paranaense

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística e do Departamento de Estradas de Rodagem, apresentou o modelo construído exclusivamente para o Estado (sem outorga e com disputa livre na tarifa) ao novo Ministério dos Transportes em janeiro, visando a implementação célere do programa. O Paraná sugeriu alguns ajustes, como flexibilização do cálculo de aporte. A principal novidade em relação ao projeto de 2021 é a alteração no cálculo de aporte. Enquanto na modelagem anterior o valor correspondente iniciava com 1% de desconto, agora o aporte começa a partir dos 18%, com o valor de R$ 100 milhões aportados a cada ponto percentual de desconto até os 23%. Entre 23% e 30% de desconto, o desconto adicional deverá ser de R$ 120 milhões a cada ponto, que passará a ser de R$ 140 milhões para descontos acima de 30%, sempre de forma cumulativa.

Com esse novo cálculo, que já era defendido pelo Estado, o valor exigido de aporte é menor, proporcionando mais competitividade e possibilitando a participação de mais empresas interessadas, o que tende a ampliar os descontos oferecidos. "É o melhor modelo possível para o momento e nós fizemos esse trabalho conjuntamente entre o governo federal, Governo do Estado e os setores produtivos, ouvindo a todos, o que garante o melhor modelo para o Paraná e para o Brasil", acrescentou o ministro dos Transportes, Renan Filho.