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As principais lideranças da indústria hoteleira do Brasil estiveram presentes no Congresso Nacional, em Brasília, para discutir os impactos negativos para o Turismo da atual reforma tributária.

A comitiva composta por 50 hoteleiros, entre eles presidentes e diretores das ABIHs estaduais e do Distrito Federal, conversou com parlamentares e defendeu mudanças no sistema tributário brasileiro, apontando para a necessidade da criação de faixas diferenciadas de alíquotas para os diversos segmentos econômicos do Turismo.

Entre as principais propostas defendidas pela ABIH e outras entidades representativas do Turismo, estão a preservação dos princípios do Simples Nacional com direito à utilização de créditos tributários por seus adquirentes; a necessidade da existência de pluralidade de alíquotas, com a manutenção da carga tributária setorial e não apenas global; a redução da tributação sobre a folha de pagamentos, por exemplo, via creditamento tributário dessas despesas e a simplificação efetiva das obrigações tributárias, inclusive no período de transição.

Segundo o presidente da ABIH Nacional, Manoel Linhares, o Turismo necessita um enquadramento especial na reforma tributária, assim como o setor cultural, com proposta de alíquota reduzida. A atual proposta de aumento de impostos da reforma eleva de 8% para 25% os impostos do setor.

“Necessitamos buscar um modelo de atualização tributária em que aqueles setores que empregam mais, como o Turismo e a hotelaria, possam ter abatimento de impostos e desoneração da folha de pagamento. Essa mobilização tem o objetivo de mostrar o impacto que a aplicação das Propostas de Emenda Constitucional 45/2019 e 110/2019 com a cobrança de alíquota única de 25%, implicaria em um reajuste médio de 180% da carga tributária sobre o setor de serviços, no qual a hotelaria está incluída, o que trará certamente efeitos perversos sobre a alocação de recursos, investimentos e a geração de empregos”

Manoel Linhares, presidente da ABIH Nacional