Frt cria Espaço Jurídico no B2Meet para orientar agentes sobre reforma tributária
Operadora apresentou mudanças do novo sistema e destacou impactos sobre o agenciamento
GRAMADO (RS) - A Frt Operadora aproveitou a abertura da 12ª edição do B2Meet, nesta quarta-feira (12), em Gramado (RS), para levar aos agentes de viagens uma atualização sobre a reforma tributária e seus possíveis impactos sobre a atividade de agenciamento.
O conteúdo foi apresentado pelo líder do departamento jurídico da Frt, dr. Alexandre Mucke, e pelo diretor Financeiro da empresa, Alexsandro Melo.
Além da apresentação, a operadora instalou o Espaço Jurídico na área de eventos do Wish Serrano Resort, onde acontece o B2Meet. O local ficará disponível durante todo o evento para que os participantes possam levar dúvidas específicas sobre as mudanças tributárias e receber orientação de especialistas no tema, trazidos pela companhia.
A proposta, segundo os especialistas, é que os agentes saiam do encontro com uma compreensão inicial sobre as mudanças e, principalmente, atentos aos pontos que podem afetar a operação das agências.
Atenção aos repasses
Para o agenciamento, um dos pontos considerados mais relevantes pelos especialistas foi o tratamento dos valores recebidos e posteriormente repassados a fornecedores.
Melo destacou que o Fisco deverá ampliar o cruzamento das informações fiscais, considerando dados como valores recebidos, notas emitidas e repasses realizados.
A recomendação é de que agências de viagens tenham atenção redobrada à documentação dessas operações para evitar que o valor total movimentado seja confundido com a receita efetivamente tributável da intermediação.
"Vocês têm que prestar muita atenção nesses repasses aos fornecedores porque aqui vai ser sua base de cálculo", pontuaram os executivos.
A apresentação também chamou atenção para a emissão correta das notas fiscais e para a necessidade de que a documentação acompanhe o fluxo financeiro de cada operação.
Mudanças começam de forma gradual
Os especialistas também apresentaram o cronograma de transição para o novo sistema tributário, que será implementado gradualmente nos próximos anos.
Entre as mudanças citadas estão a substituição progressiva de tributos atuais por CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a adoção de novos procedimentos de emissão e escrituração fiscal.
No caso do Turismo, a apresentação destacou ainda a redução prevista nas alíquotas em relação à alíquota padrão, mas ressaltou que o benefício representa uma redução e não uma isenção.
A orientação da FRT foi para que os agentes não tratem a reforma apenas como uma mudança futura, mas comecem a avaliar seus impactos desde já, especialmente em conjunto com seus contadores e fornecedores.
O Espaço Jurídico permanecerá aberto durante os quatro dias do B2Meet para esse acompanhamento. A iniciativa integra a programação do evento, que reúne mais de 300 agentes de viagens e fornecedores em Gramado até sábado (15).
A reportagem da PANROTAS viaja a convite da Frt Operadora.
