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Antonio R. Rocha   |   13/06/2023 09:55   |   Atualizada em 13/06/2023 09:56

Aeroporto de Natal: Anac aprova ressarcimento de meio bilhão à Inframerica

A indenização final sofrerá alterações até o momento da transferência para a nova concessionária

PANROTAS / Antonio R. Rocha
Aeroporto que atende a Natal é considerado ocioso
Aeroporto que atende a Natal é considerado ocioso
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o cálculo da indenização devida à concessionária Inframerica pelos investimentos no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, que ainda atende a Natal. O equipamento foi leiloado em 19 de maio por R$ 320 milhões. A Zurich International Airport AG deu o lance final e vai administrar o polêmico equipamento.

O valor do ressarcimento, ratificado pela empresa de auditoria independente PricewaterhouseCoopers (PwC), corresponde a R$ 554,5 milhões na data-base de 31 de dezembro de 2022 e será submetido ainda ao aval do Tribunal de Contas da União (TCU).

A indenização final, contudo, sofrerá alterações até o momento da transferência operacional para a nova concessionária. As atualizações decorrerão, entre outros motivos, da atualização da inflação (IPCA), da apuração de créditos tributários e da verificação do inventário de bens revertidos pela próxima concessionária.

O processo de relicitação do aeroporto teve início em 5 de março de 2020, com o pedido apresentado pela concessionária Inframerica. Em 10 de junho, foi aprovada a relicitação do ativo em reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Em 19 de maio de 2023, o "aeroporto de Natal", como é chamado, foi arrematado por nova concessionária em leilão realizado na B3, em São Paulo, no âmbito do processo de relicitação.

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