Anac determina suspensão da venda de bilhetes aéreos para Porto Alegre
Medida foi tomada devido à situação de calamidade pública que atinge o Estado do Rio Grande do Sul
A Anac acaba de determinar a suspensão imediata da comercialização de passagens aéreas para voos com origem e/ou destino no aeroporto de Porto Alegre, devido à situação de calamidade pública que atinge o Estado do Rio Grande do Sul.
Por conta das chuvas, as operações do Aeroporto Salgado Filho, terminal na capital gaúcha que se encontra inundado, foram interrompidas por tempo indeterminado.
"Considerando que foi constatado que as empresas aéreas continuam a comercializar passagens de/para SBPA a partir de 31/5/2024, essa medida, que está em consonância com o disposto no parágrafo único do art. 5o da Resolução Anac no 440/20171, se dá em caráter cautelar, visa resguardar os interesses dos usuários do transporte aéreo e perdurará em vigor até que haja uma nova manifestação desta Anac sobre o tema", informa a agência no ofício.
A suspensão, de acordo com a Anac, abrange todos os canais de comercialização, inclusive sistemas que disponibilizem vendas por terceiros, como agências de viagens e outros intermediários que possam comercializar os bilhetes.
"Ainda com foco nos passageiros diretamente atingidos pelo cancelamento de voos do Aeroporto de Porto Alegre, a Anac analisou solicitação das companhias aéreas e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e reconheceu que alteração do contrato de transporte não deverá ter custo adicional para passageiros que adquiriram bilhetes aéreos com destino final no Rio Grande do Sul. Não haverá custo para remarcação de voos com prazo de até um ano da data original. O reembolso ou crédito por cancelamento de voos com destino final alterado será total, sem cobrança de taxas", complementa a Anac em comunicado.
Abav Nacional reforça remarcação da passagem aérea
Como resposta ao ofício publicado pela Anac, a Abav Nacional informa sobre a suspensão por parte da agência, e reforça que as empresas aéreas ampliaram a oferta de voos para Rio Grande do Sul e Santa Catarina, totalizando 17 mil assentos semanais no RS e 3 mil para SC.
Veja o comunicado a seguir:
"A Abav Nacional informa sobre o cancelamento de voos no Aeroporto Salgado Filho, Porto Alegre, por tempo indeterminado, conforme ofício da Anac. Passagens aéreas com origem e/ou destino em SBPA estão suspensas. Por outro lado, em contato com a Abear, as empresas aéreas ampliaram a oferta de voos para RS e SC, totalizando 17 mil assentos semanais no RS e 3 mil para SC.
Aguardamos a infraestrutura da base aérea de Canoas para mais voos. As companhias reafirmam compromisso de atender à demanda."