Edital para concessão de 19 aeroportos regionais será lançado em junho; veja lista
Dezenove aeroportos estão localizados em 11 Estados e exigirão investimentos de R$ 1,35 bilhão
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) deve lançar, na segunda quinzena de junho, o edital de processo simplificado para leilão de aeroportos regionais localizados na Amazônia Legal e no Nordeste.
Validado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Programa AmpliAR foi às concessionárias que operam nos principais aeroportos do Brasil e prevê, nesta primeira fase, a oferta de 19 aeródromos estratégicos (veja lista abaixo).
Os 19 aeroportos estão localizados em 11 Estados e exigirão investimentos de R$ 1,35 bilhão (cerca de R$ 77 milhões por aeroporto em média). Ao contrário da proposta inicial, colocada em consulta pública, os aeródromos serão ofertados individualmente e não mais em blocos.
As empresas interessadas serão remuneradas por meio de aditivos que reequilibrarão os contratos vigentes. A previsão do governo é abrir as propostas em setembro e concluir os ajustes contratuais até o final do ano. Aeroportos que não receberem propostas nesta rodada seguirão disponíveis, assim como novos lotes em futuras etapas do AmpliAR.
“O crescimento do turismo de lazer e do turismo de negócios exige uma aviação regional cada vez mais robusta. Com o AmpliAR, vamos levar infraestrutura onde ela é essencial para o desenvolvimento do país”
Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho
Além de tirar de Estados e municípios as obrigações dos custos operacionais dos aeródromos, o programa deve impulsionar o desenvolvimento socioeconômico local. “A chegada de operadores qualificados vai atrair investimentos, fomentar o turismo, fortalecer cadeias logísticas e dinamizar setores como o agronegócio e os serviços”, explicou o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca.
Aeródromos incluídos na primeira fase do programa
- Aracati (CE)
- Araguaína (TO)
- Araripina (PE)
- Barcelos (AM)
- Barreirinhas (MA)
- Cacoal (RO)
- Cruz (CE)
- Garanhuns (PE)
- Guanambi (BA)
- Itacoatiara (AM)
- Itaituba (PA)
- Lençóis (BA)
- Parintins (AM)
- Paulo Afonso (BA)
- Porto Alegre do Norte (MT)
- São Raimundo Nonato (PI)
- Serra Talhada (PE)
- Taraucá (AC)
- Vilhena (RO)