Governo lança programa para atrair até R$ 6 bilhões em investimentos em aeroportos
Para o governo, os aeroportos devem deixar de ser apenas pontos de embarque e desembarque
O Ministério de Portos e Aeroportos anunciou novas regras para a exploração comercial de áreas em aeroportos brasileiros, por meio do programa Investe+ Aeroportos, que pretende transformar os terminais nacionais em polos de negócios e desenvolvimento urbano.
Segundo o secretário-executivo da pasta, Tomé França, em post nas redes sociais, a iniciativa busca flexibilizar contratos, ampliar a segurança jurídica e atrair novos investidores para o setor. A expectativa é destravar entre R$ 5 e R$ 6 bilhões em investimentos nos próximos cinco anos.
Para o governo, os aeroportos devem deixar de ser apenas pontos de embarque e desembarque, tornando-se vetores estratégicos de crescimento econômico e social, com impacto direto na geração de empregos, renda e competitividade do país.
Entre as principais mudanças, estão:
- Flexibilização da Portaria 93/2020, permitindo contratos comerciais mais amplos e atrativos;
- Escalonamento da prorrogação de concessões, com prazos de 30, 35, 40 anos ou mais, de acordo com o tempo restante de contrato;
- Maior previsibilidade regulatória, oferecendo segurança para investimentos privados;
- Transformação dos aeroportos em hubs comerciais, com áreas para shoppings, polos médicos, centros de logística e novos serviços.
- A medida também prevê atenção especial aos aeroportos regionais, por meio do programa AmpliAR, que busca ampliar a conectividade aérea e gerar novas oportunidades de negócios fora dos grandes centros.
