EMPRESAS

MP de Bolsonaro coloca em risco o fomento da aviação no País

A Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta) se manifestou contra a MP nº 907 publicada hoje (27) no Diário Oficial da União, impondo alíquota gradual de 1,5% de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre o leasing de aeronaves e motores. Segundo a entidade, a “medida terá impacto diretono ambiente de competitividade que vem sendo paulatinamente consolidado no mercado brasileiro ao longo, sobretudo, do último ano”.

Emerson Souza
Luis Felipe de Oliveira, diretor geral da Alta
Luis Felipe de Oliveira, diretor geral da Alta

A associação, que conta em sua estrutura com mais de 100 membros da indústria aérea na região da América Latina e Caribe, sendo 40 companhias aéreas, três delas brasileiras – Latam Brasil, Gol e Two Flex - ressalta que não é prática no mundo a tributação sobre leasing de aeronaves e motores e que, portanto, os desdobramentos da MP 907, colocam o Brasil na contramão das boas práticas internacionais.

“Reafirmamos a intenção da Alta de continuar trabalhando em benefício da indústria da aviação no Brasil, principal mercado da região latino-americana, e, mais uma vez, reconhecemos os esforços das autoridades brasileiras no sentido estimular o desenvolvimento do setor no País”, concluiu o posicionamento da associação.
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