EMPRESAS

Rio de Janeiro reduz a até 7% o ICMS de aviação


Marluce Balbino
Secretário de Turismo do RJ, Otávio Leite, com o governador Wilson Witzel
Secretário de Turismo do RJ, Otávio Leite, com o governador Wilson Witzel
O Rio de Janeiro assinará hoje o decreto de redução do ICMS do combustível de aviação, que cai de 12% para até 7%. Para garantir o máximo do incentivo, as companhias aéreas devem aumentar pelo menos 15% da sua oferta já existente no Estado e também criar o serviço de stopover, medidas que devem ser tomadas ao longo do próximo ano.

Caso algum grupo internacional se estabeleça no Rio de Janeiro, com a criação de uma nova empresa, por exemplo, será garantida a alíquota de 7%. Além de mais voos no doméstico e internacional, o objetivo é também estimular a aviação regional, com voos entre as cidades fluminenses.


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Secretário de Turismo, Otávio Leite, comenta benefícios da medida
Secretário de Turismo, Otávio Leite, comenta benefícios da medida

“A redução está diretamente ligada ao número de assentos ampliados por cada companhia aérea. O destino tem um potencial fértil e o que adotamos agora é uma política de captação de voos, respeitando a liberdade econômica e apresentando uma arquitetura convidativa”, explica o Secretário de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, Otávio Leite, em entrevista ao Portal PANROTAS.

“Depois de oito meses de empenho e quatro tentativas nas quais fomos obstruídos, finalmente conquistamos o direito a uma competitividade tributária. Foi uma luta árdua e este será um passo importante para o segmento de Turismo, estruturando um hub internacional relevante. Esse ganho se traduz no número de pessoas embarcando e desembarcando”, comemora o secretário.

CONTRAPARTIDAS

Foi anunciado, ainda, pelo presidente da Gol, Paulo Kakinoff, que a nova alíquota irá resultar em um aumento de 17% na oferta de assentos, no ano de 2020 em relação a 2019. "Serão 17 novos destino que terão aumento na oferta. Como o crescimento mínimo para se habilitar à faixa dos 7% seria de 15%, com os novos assentos, estaremos dentro do percentual", disse o executivo.

O presidente da Abav-RJ, Luiz Strauss, destacou a importância da medida para atrair investimentos.
"É o primeiro passo de vários que ainda precisamos de apoio. Esta iniciativa é uma oportunidade para fazer com que os empreendedores e empresários possam ter motivação em investir aqui, gerando, assim, mais renda e empregos"

A cerimônia de assinatura do decreto de redução do ICMS acontecerá na tarde desta terça-feira (12), no Palácio Guanabara. O evento reunirá o governador Wilson Witzel e os secretários de Estado da Fazenda e de Turismo, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho e Otávio Leite, respectivamente.

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