Rio de Janeiro reduz a até 7% o ICMS de aviação

O Rio de Janeiro assinará hoje o decreto de redução do ICMS do combustível de aviação, que cai de 12% para até 7%. Para garantir o máximo do incentivo, as companhias aéreas devem aumentar pelo menos 15% da sua oferta já existente no Estado e também criar o serviço de stopover, medidas que devem ser tomadas ao longo do próximo ano.

Caso algum grupo internacional se estabeleça no Rio de Janeiro, com a criação de uma nova empresa, por exemplo, será garantida a alíquota de 7%. Além de mais voos no doméstico e internacional, o objetivo é também estimular a aviação regional, com voos entre as cidades fluminenses.



“A redução está diretamente ligada ao número de assentos ampliados por cada companhia aérea. O destino tem um potencial fértil e o que adotamos agora é uma política de captação de voos, respeitando a liberdade econômica e apresentando uma arquitetura convidativa”, explica o Secretário de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, Otávio Leite, em entrevista ao Portal PANROTAS.

“Depois de oito meses de empenho e quatro tentativas nas quais fomos obstruídos, finalmente conquistamos o direito a uma competitividade tributária. Foi uma luta árdua e este será um passo importante para o segmento de Turismo, estruturando um hub internacional relevante. Esse ganho se traduz no número de pessoas embarcando e desembarcando”, comemora o secretário.

CONTRAPARTIDAS

Foi anunciado, ainda, pelo presidente da Gol, Paulo Kakinoff, que a nova alíquota irá resultar em um aumento de 17% na oferta de assentos, no ano de 2020 em relação a 2019. "Serão 17 novos destino que terão aumento na oferta. Como o crescimento mínimo para se habilitar à faixa dos 7% seria de 15%, com os novos assentos, estaremos dentro do percentual", disse o executivo.

O presidente da Abav-RJ, Luiz Strauss, destacou a importância da medida para atrair investimentos.
"É o primeiro passo de vários que ainda precisamos de apoio. Esta iniciativa é uma oportunidade para fazer com que os empreendedores e empresários possam ter motivação em investir aqui, gerando, assim, mais renda e empregos"

A cerimônia de assinatura do decreto de redução do ICMS acontecerá na tarde desta terça-feira (12), no Palácio Guanabara. O evento reunirá o governador Wilson Witzel e os secretários de Estado da Fazenda e de Turismo, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho e Otávio Leite, respectivamente.

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