Passageiro paga o custo da judicialização do transporte aéreo

Advogados, juristas, profissionais especializados em direitos do consumidor e representantes de companhias aéreas participaram hoje (25) de um webinar promovido pelo Jota Info, com o apoio e patrocínio da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas). Na pauta está o movimento de judicialização e seus efeitos no setor aéreo brasileiro.

Presidente da associação que defende o interesse das companhias aéreas, Eduardo Sanovicz é um dos anfitriões do evento virtual e abriu o encontro ressaltando que a judicialização exacerbada dos serviços prestados pelas companhias acaba sendo um dos entraves para o desenvolvimento do setor. De acordo com o executivo, a interferência jurídica é a segunda maior causa de distorções no preço final que chega ao consumidor.

“Como associação, temos realizado alguns trabalhos de grande impacto no segmento como a luta pela tarifa mais justa do combustível, o desenvolvimento da aviação regional e um conjunto de ações visando auxiliar a retomada de demanda. Mas, para além dessas questões, temos voltado a atenção para o desalinhamento do nosso ambiente jurídico e o ambiente jurídico que existe no Exterior”, contextualiza Sanovicz. “Há uma série de fatos que só acontecem no Brasil. E cito como exemplo a responsabilização de empresas aéreas por situações causadas pelo clima”.

Para o presidente da Abear, o exemplo citado mostra como existem questões singulares no Brasil que acabam, no final das contas, recaindo no plano de desenvolvimento das companhias e penalizando o próprio viajante, que acaba pagando, mesmo que indiretamente, a conta por ações como essas.

“Por isso, abordar o tema é abrir um debate sobre como podemos colocar passageiro brasileiro na mesma página que o visto em outros lugares no mundo, dando condições de igualdade para empresas operarem com as mesmas regras de outros países”, aponta Sanovicz.

Na mediação do evento virtual, o presidente da Abear teve a companhia do analista chefe do Jota em São Paulo, Fábio Zambeli, e na abertura dos trabalhos CEOs de aéreas participaram com depoimentos.

LIDERANÇAS
O presidente da Gol, Paulo Kakinoff, discursou lembrando do momento delicado em que as aéreas se encontram por conta da pandemia e lembrou a importância de debater as questões judiciais. “Companhias aéreas de todo o mundo perderam centenas de bilhões de dólares em 2020 e ainda que a situação seja menos drástica este ano ainda temos sinais de um cenário parecido com o do ano passado. Os índices seguem muito menores que o visto antes da pandemia”, diz.

Para o CEO da Latam, Jerome Cadier, num país grande como o Brasil viajar é uma necessidade, mas apesar disso o brasileiro ainda viaja pouco impedido pelos altos preços de passagens. “Ainda é caro viajar e um dos principais custos de uma companhia aérea é causada exatamente pela judicialização exagerada do nosso serviço. Em 2019, por exemplo, fomos o setor aéreo brasileiro foi altamente impactado pelas disputa judiciais entre empresas e viajantes, mesmo tendo um serviço bom comparado ao visto em outros países”, pondera.

Já o líder da VoePass, Eduardo Busch, lembrou que, num país com grandes dimensões como o Brasil, a aviação pode ser uma ferramenta para o desenvolvimento regional. “É um setor competitivo, regulado e com agencia fiscalizadora operando ativamente, desde a parte operacional até a defesa do consumidor. Mas mesmo assim vemos alguns níveis de judicialização usados de forma exacerbada”, opina.

O evento on-line segue acontecendo até o final da tarde e ficará salvo nos canais do Jota Info. Para acessar basta clicar no link.